Para muitos aposentados, a ideia de abrir um negócio pode ser uma maneira atraente de complementar a renda ou se manter ativo profissionalmente.
O Microempreendedor Individual (MEI) surge como uma opção viável, permitindo que aposentados formalizem suas atividades com menos burocracia. No entanto, antes de tomar essa decisão, é fundamental entender as implicações e benefícios associados a essa escolha
O impacto do MEI no recebimento da aposentadoria
Uma das principais dúvidas de aposentados interessados em abrir um MEI é como isso afetará sua aposentadoria.
Para aqueles que se aposentaram por idade ou tempo de contribuição, a boa notícia é que não há impacto negativo direto. No entanto, é importante destacar que as contribuições feitas como MEI não aumentarão o valor da aposentadoria já recebida.
Por outro lado, aposentados por invalidez devem ter cautela. Ao abrir um MEI, há o risco de perder o benefício, já que o INSS pode interpretar a formalização como um retorno à atividade laboral, indicando que o beneficiário não necessita mais do auxílio por invalidez.
Vantagens de abrir um MEI na aposentadoria
Formalizar um negócio como MEI traz diversas vantagens. Primeiramente, há a formalização do negócio, que permite ao aposentado atuar de maneira regularizada, com menos burocracia.
Além disso, o MEI oferece acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte para dependentes, embora não aumente o valor da aposentadoria.
Outro ponto positivo é a facilidade de contribuição. A contribuição mensal para o INSS como MEI é acessível, sendo 5% do salário mínimo vigente, além de impostos específicos para determinadas atividades. Isso torna o custo de manter-se regular com as obrigações fiscais relativamente baixo.
Desvantagens de abrir um MEI na aposentadoria
Apesar das vantagens, há desvantagens a serem consideradas. Para aposentados por invalidez, a formalização como MEI pode resultar na perda do benefício.
Além disso, para aqueles que se aposentaram por idade ou tempo de contribuição, as contribuições feitas como MEI não resultarão em aumento do valor da aposentadoria, o que pode ser um ponto negativo para quem busca incrementar a renda via INSS.
Como um aposentado pode abrir um MEI?
O processo para abrir um MEI é relativamente simples. O primeiro passo é verificar a situação junto ao INSS, especialmente para aqueles que recebem aposentadoria por invalidez.
Em seguida, é necessário acessar o Portal do Empreendedor e preencher os dados solicitados, como CPF, data de nascimento e informações sobre o negócio.
É essencial escolher a atividade correta, já que o MEI possui uma lista específica de atividades permitidas. Após a conclusão do cadastro, o aposentado receberá o número do CNPJ, formalizando sua empresa como MEI.
Em resumo, abrir um MEI pode ser uma excelente oportunidade para aposentados que desejam empreender. No entanto, é fundamental avaliar as implicações financeiras e legais antes de tomar essa decisão.
Consultar um contador ou advogado pode ser uma boa estratégia para garantir que todas as escolhas sejam feitas de maneira informada e segura.