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Comunicado oficial do INSS aos beneficiários sobre o pagamento do 13º salário

Milena Armando Por Milena Armando
12/12/2024
Em INSS, Notícias
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Comunicado oficial do INSS aos beneficiários sobre o pagamento do 13º salário

Foto: NAPS

Em novembro e nos primeiros dias de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o 13º salário em cota única para certos beneficiários. 

Este pagamento gerou dúvidas entre muitos, especialmente devido à distinção nos grupos que recebem o benefício. 

Em abril e maio, cerca de 33 milhões de beneficiários já tinham recebido o 13º salário, seguindo o padrão estabelecido nos anos anteriores. No entanto, em novembro, mais 2 milhões de pessoas foram contempladas, levando o instituto a explicar as particularidades deste pagamento adicional.

Quem recebeu o 13º salário do INSS em novembro?

O pagamento do 13º salário em novembro teve como objetivo atingir aqueles que passaram a receber algum benefício previdenciário a partir de junho deste ano. Isso inclui beneficiários de auxílios permanentes que só começaram a ser pagos após o período usual do décimo terceiro salário.

A principal razão para esse pagamento diferenciado está no fato de que esses beneficiários não tinham recebido antes do fechamento do calendário normal em maio, o que tornou necessário um ajuste para incluir esses novos recebedores.

Como funciona o pagamento regular do 13º salário?

Por lei, o 13º do INSS é estruturado em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até agosto, e a segunda até novembro. No entanto, o governo tem adiantado os pagamentos, com as parcelas sendo tradicionalmente pagas em abril e maio.

O costume de antecipar as parcelas surgiu em meio à pandemia de Covid-19 como uma medida para aliviar as dificuldades financeiras dos beneficiários, e se manteve nos anos seguintes devido à sua aceitação.

Como calcular o valor do 13º salário do INSS?

O cálculo do 13º salário depende dos valores recebidos ao longo do ano. O valor total é calculado dividindo o salário mensal por 12 e multiplicando pelo número de meses em que o benefício foi recebido no último ano. O valor total é então dividido entre as duas parcelas tradicionais:

  • 1ª parcela: Corresponde a 50% do valor total calculado, sem descontos.
  • 2ª parcela: Os outros 50%, sobre os quais podem incidir descontos, como o Imposto de Renda, quando aplicável.

Este método garante que os beneficiários recebam um pagamento proporcional ao tempo em que estiveram com o benefício ativo, assegurando um cálculo justo.

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