O Bolsa Família é uma fonte fundamental de renda para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Esse programa social, instituído em 2004, é essencial para garantir que as famílias mais necessitadas tenham condições mínimas de subsistência.
Em 13 estados do Brasil, o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada, excluindo o setor público, evidenciando a importância desse benefício para a população.
Crescimento do mercado de trabalho e impactos no Bolsa Família
Em 2023, observou-se um crescimento do mercado de trabalho formal, o que, por consequência, reduziu a proporção de pessoas que dependem do Bolsa Família em comparação aos trabalhadores formais.
Essa mudança levanta uma questão: o que acontece quando alguém que recebe o Bolsa Família começa a trabalhar sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)?
Quem começa a trabalhar com carteira assinada perde o Bolsa Família?
Uma dúvida comum entre os beneficiários é se o início de um trabalho formal pode resultar na perda do Bolsa Família. O Bolsa Família é destinado a famílias que possuem uma renda familiar per capita de até R$ 218.
Isso significa que, para calcular se uma família ainda se qualifica para o benefício, deve-se somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número total de pessoas. Se o valor resultante for de até R$ 218 por pessoa, a família permanece apta a receber o benefício.
Contudo, se a renda familiar ultrapassar esse limite, a situação muda. Se a renda per capita ficar entre R$ 218 e R$ 706, a família ainda poderá receber metade do valor do Bolsa Família por um período de até dois anos.
Regras para manter o benefício em 2024
Além do critério de renda, o Bolsa Família impõe outras exigências para que o benefício seja mantido em 2024. Essas exigências visam garantir que as famílias beneficiárias estejam cumprindo obrigações básicas de educação e saúde, o que contribui para a melhoria das condições de vida a longo prazo.
- Educação: Crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 85%. Isso garante que os jovens estejam inseridos no ambiente escolar.
- Saúde: A carteira de vacinação de crianças menores de 7 anos deve estar atualizada. A imunização é essencial para prevenir doenças e promover a saúde pública.
- Gestantes: As gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal, garantindo uma gestação saudável e o bem-estar do bebê.
Como se inscrever no Bolsa Família
Para aqueles que ainda não são beneficiários do Bolsa Família, mas se encontram em situação de vulnerabilidade, é possível se inscrever no programa. O primeiro passo é fazer o cadastro no CadÚnico, um sistema de cadastro que coleta dados socioeconômicos das famílias de baixa renda.
O cadastro no CadÚnico é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Esse é o local responsável pelo cadastramento das famílias. Para encontrar o CRAS mais próximo, você pode acessar o site da Prefeitura de sua cidade ou realizar uma busca online.
Ao comparecer ao CRAS para realizar o cadastro, é fundamental levar todos os documentos necessários de todos os membros da família. Os principais documentos incluem:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH);
- Título de eleitor;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho (se houver);
- Comprovante de renda (se houver);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de escolaridade.
Entrevista no CRAS
No CRAS, um assistente social ajudará no preenchimento do questionário do CadÚnico. É essencial que todas as informações fornecidas sejam completas e corretas, pois elas serão utilizadas para avaliar se a família atende aos critérios do programa Bolsa Família.
Após o cadastro, a família passará por uma análise para verificar se cumpre os requisitos para receber o benefício. O resultado dessa análise será informado pelo CRAS.
