O auxílio-doença, conhecido também como “auxílio por incapacidade temporária”, é um benefício pago pelo INSS para os segurados que comprovam a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
É importante esclarecer que o período de carência para o pedido de auxílio-doença depende do tipo de doença em questão, bem como se a incapacidade foi classificada como acidente no trabalho.
Há alguns requisitos para o benefício ser liberado:
- Afastamento do trabalho por mais de 15 dias, conforme laudo médico
- Aprovação da perícia médica
- Contribuições do INSS em dia
De maneira geral, o valor máximo dos benefícios previdenciários segue o teto do Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, o limite do auxílio-doença é de R$ 7.786,02, segundo tabela de 2024.
O cálculo exato do valor que será pago pelo benefício depende da Renda Mensal Inicial (RMI) ou da média aritmética das últimas 12 contribuições realizadas.
Como dar entrada no auxílio-doença do INSS?
O segurado pode dar entrada ao pedido de auxílio-doença utilizando a plataforma web ou o aplicativo do Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Primeiro, faça o login no Meu INSS, usando o acesso da conta gov.br
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade temporária”
- Selecione “Benefício por incapacidade temporária”, dentre as opções listadas
- Agora, carregue uma imagem de boa resolução do laudo médico. Esse documento deve ter o CID da doença, o período de afastamento necessário e o carimbo com CRM/CRO ou RMS do profissional
- Na próxima tela, preencha os dados pessoais
- Informe se houve ou não acidente do trabalho
- Por fim, revise os dados e conclua a solicitação.
O INSS agendará a perícia médica após 45 a 90 dias do envio do requerimento. Ela é necessária para avaliar se o benefício será ou não concedido.
