As famílias atendidas pelo Bolsa Família precisam cumprir algumas exigências para ter acesso aos pagamentos do benefício. Uma dessas obrigações está relacionada a frequência escolar das crianças e adolescentes.
O Sistema Presença foi desenvolvido pelo Ministério da Educação e é responsável por acompanhar e monitorar a frequência escolar dos estudantes de baixa renda contemplados pelo Bolsa Família.
Por meio desse sistema as instituições de ensino inserem informações como o nome da escola ou creche que o aluno frequenta, além do curso e ano/série. Esses dados são considerados para o acompanhamento das condicionalidades de educação do Bolsa Família.
As famílias contempladas pelo programa devem estar atentas para:
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, podendo ficar, no máximo, 2 anos sem fazer a atualização;
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
Calendário do Bolsa Família em agosto
Os repasses do Bolsa Família são realizados todos os meses pela Caixa Econômica Federal. As quantias são depositadas, normalmente, nos últimos 10 dias úteis do mês, segundo o último dígito do NIS, Número de Identificação Social, do responsável familiar.
Confira a abaixo quando terá o seu pagamento em agosto:
- Final do NIS: 1 – pagamento no dia 19/8
- Final do NIS: 2 – pagamento no dia 20/8
- Final do NIS: 3 – pagamento no dia 21/8
- Final do NIS: 4 – pagamento no dia 22/8
- Final do NIS: 5 – pagamento no dia 23/8
- Final do NIS: 6 – pagamento no dia 26/8
- Final do NIS: 7 – pagamento no dia 27/8
- Final do NIS: 8 – pagamento no dia 28/8
- Final do NIS: 9 – pagamento no dia 29/8
- Final do NIS: 0 – pagamento no dia 30/8
