O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está em processo de introduzir uma nova alteração em suas normas.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto que propõe penalidades para gestos ofensivos, visando assim uma convivência mais pacífica nas estradas.
A proposta, formalizada por meio do projeto de lei n.º 3575/21, é um reflexo da necessidade de reduzir os conflitos no trânsito e, assim, criar um ambiente mais seguro e agradável.
A medida sugere uma multa e aplicação de pontos na carteira de habilitação para motoristas flagrados em atos de desrespeito.
Qual é a proposta da nova penalidade no trânsito?
O projeto estabelece sanções para motoristas que forem pegos realizando gestos considerados ofensivos ou injuriosos.
A multa sugerida para esses tipos de infrações é de R$ 88,38, acompanhada de três pontos na carteira de habilitação do infrator.
Como é o processo de aprovação dessa medida?
Após receber o aval da Comissão de Viação e Transportes, a proposta ainda enfrenta várias etapas até sua implementação definitiva.
A próxima fase envolve a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Uma vez aprovada, a proposta segue para votação no Senado, e a etapa final é a sanção presidencial.
Este processo é essencial para garantir que a medida passe a vigorar como uma norma efetiva, com o devido respaldo legal.
Quais são os benefícios esperados com a nova regra?
A possível aprovação desta medida promete transformar o ambiente das vias brasileiras, tornando o trânsito não apenas mais seguro, mas também mais civilizado.
As penalidades para comportamentos indevidos têm o potencial de desencorajar atitudes hostis ao volante, contribuindo para a redução de acidentes e conflitos no trânsito.
