O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira destinada aos trabalhadores formais do Brasil.
O valor é recolhido mensalmente pelo empregador e pode ser sacado em situações específicas conforme prevê a legislação trabalhista. Contudo, alguns trabalhadores se deparam com a situação de seu saldo estar bloqueado, o que impede o saque dos valores acumulados.
Quais são as causas do bloqueio do saldo do FGTS?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversas razões, cada uma com procedimentos específicos para desbloqueio. Alguns dos principais motivos incluem:
- Saque-aniversário: Ao escolher essa modalidade, o trabalhador saca uma porcentagem no mês de seu aniversário, mas o saldo fica bloqueado para demissões sem justa causa.
- Empréstimo com garantia do FGTS: Pagamentos pendentes de empréstimos podem bloquear o saldo até a quitação das dívidas.
- Decisão judicial: Dívidas de pensão alimentícia, por exemplo, podem levar ao bloqueio judicial do saldo.
É possível sacar o saldo do FGTS bloqueado?
O saque do saldo bloqueado não é permitido até que todas as pendências sejam resolvidas e os desbloqueios realizados. Contudo, há a possibilidade de antecipar o benefício do FGTS habilitando-se para a modalidade de crédito onde o saldo serve como garantia.
Utilizar a antecipação do FGTS pode ser uma solução para quem deseja acessar os fundos de imediato, mas é importante entender os termos e condições que acompanham essa operação.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
Para desbloquear o saldo do FGTS, o trabalhador precisa identificar o motivo do bloqueio. Caso seja devido ao saque-aniversário, é necessário aguardar dois anos para mudar a modalidade de volta para saque-rescisão.
No caso de empréstimos, a quitação do empréstimo deve ser realizada. Para bloqueios judiciais, é importante resolver a pendência legalmente e esperar a autorização da justiça.
Além disso, erros cadastrais como dados pessoais desatualizados podem ser corrigidos acessando o aplicativo do FGTS ou indo diretamente a uma agência da Caixa.
