O Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, visa proporcionar suporte financeiro a estudantes de escolas públicas no Brasil.
Com foco em reduzir a evasão escolar, o programa é direcionado especialmente para alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O objetivo central é assegurar que os estudantes possam completar seus estudos, superando barreiras econômicas que muitas vezes comprometem a continuidade educacional.
Desde o início de sua implementação, o Pé-de-Meia vem se expandindo e mostrando significativos impactos no cenário educacional brasileiro, especialmente com a inclusão dos estudantes da EJA.
Calendário de pagamentos em 2025
Para este ano, o Pé-de-Meia estabeleceu um cronograma de pagamentos organizado com base no mês de nascimento dos beneficiários. Em janeiro, a distribuição dos pagamentos segue o calendário abaixo:
- 27 de janeiro: Para alunos nascidos em janeiro e fevereiro.
- 28 de janeiro: Para nascidos em março e abril.
- 29 de janeiro: Para nascidos em maio e junho.
- 30 de janeiro: Para nascidos em julho e agosto.
- 31 de janeiro: Para nascidos em setembro e outubro.
- 3 de fevereiro: Para nascidos em novembro e dezembro.
Critérios de elegibilidade
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir determinados critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
Entre estes, estão a matrícula em uma escola pública de ensino médio regular ou na EJA, idade específica dependendo da modalidade e registro no Cadastro Único (CadÚnico) com uma renda familiar per capita limitada a meio salário mínimo. Além disso, é exigida uma frequência escolar mínima de 80%.
Incentivos financeiros oferecidos
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros variados para motivar o estudante. Os principais são:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 anuais, pagos uma única vez para encorajar a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800, divididos em nove parcelas de R$ 200 cada para aqueles que mantêm 80% de frequência.
- Incentivo ENEM: R$ 200 adicionais para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano, com um total acumulado de até R$ 3.000, pago aos alunos que concluem o ensino médio.
Esses valores, ao longo de três anos de ensino médio, somam R$ 9.200 por estudante.
Recomendações para os beneficiários
É essencial que os estudantes mantenham seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento dos benefícios do Pé-de-Meia. Acompanhamento do calendário de pagamentos divulgado pelo MEC também é fundamental para evitar imprevistos.
O aplicativo “Jornada do Estudante” complementa o programa, disponibilizando informações atualizadas sobre o benefício e permitindo que os estudantes verifiquem o status de seus pagamentos de maneira prática.
