O Banco Central (BC) anunciou recentemente novas medidas para aumentar a segurança do sistema de transferências Pix.
Essas mudanças visam evitar fraudes e garantir que as chaves Pix estejam devidamente associadas aos dados corretos dos usuários.
Apesar de algumas informações incorretas circularem, as alterações são focadas em um pequeno grupo de usuários e não têm relação com a situação fiscal dos indivíduos.
Quem será afetado pelas novas regras do Pix?
O principal objetivo das novas regras é evitar que fraudadores utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal ao criar ou modificar chaves Pix.
Essa prática, que ocorre devido a erros das instituições financeiras, tem sido explorada por criminosos para dificultar o rastreamento de transações.
Entre as pessoas físicas, as chaves associadas a CPFs com grafia inconsistente, falecidos, CPFs suspensos, cancelados ou nulos serão excluídas. Para pessoas jurídicas, as chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão afetadas.
As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix. Caso alguma irregularidade seja constatada, a chave deverá ser excluída.
É importante ressaltar que essas medidas não estão relacionadas ao pagamento de impostos ou à situação de crédito dos usuários. As mudanças entrarão em vigor em julho de e afetarão apenas 1% das chaves Pix cadastradas, cerca de 8 milhões.
Mudanças nas chaves aleatórias e de e-mail
Para aumentar a segurança, pessoas e empresas que utilizam chaves aleatórias não poderão mais alterar as informações vinculadas a essas chaves.
Será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova com os dados atualizados. No caso das chaves vinculadas a e-mails, a partir deste mês, não será mais possível transferir a titularidade de uma chave de e-mail para outra pessoa.
As chaves vinculadas a números de celular não sofrerão mudanças significativas. Elas continuarão podendo mudar de titular e de conta, uma vez que a troca de números de telefone é comum, especialmente entre usuários de linhas pré-pagas.
Como verificar e regularizar a situação do CPF?
Para garantir que o CPF esteja em situação regular, é possível realizar uma consulta na página da Receita Federal, na seção “Comprovante de situação cadastral”.
Caso o CPF esteja suspenso, a regularização pode ser feita preenchendo um formulário disponível no site da Receita Federal. A regularização é essencial para evitar problemas com as chaves Pix.
Essas medidas visam fortalecer a segurança do sistema Pix, garantindo que as chaves estejam sempre associadas aos dados corretos dos usuários.
O Banco Central continua monitorando o sistema para implementar melhorias contínuas, assegurando que o Pix permaneça um meio seguro e eficiente de transferências financeiras.
