Nos últimos anos, as fintechs, como Nubank, Inter e PicPay, têm ganhado destaque no cenário financeiro brasileiro.
Essas empresas oferecem serviços bancários e financeiros de forma digital, proporcionando maior acessibilidade e conveniência aos usuários. No entanto, o crescimento acelerado desse setor trouxe à tona a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal.
Recentemente, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou a importância de monitorar as atividades das fintechs.
A preocupação surge após investigações da Polícia Federal revelaram que algumas dessas instituições foram utilizadas por organizações criminosas para movimentar dinheiro de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas.
Por que a fiscalização das fintechs é necessária?
A fiscalização das fintechs é vista como uma medida essencial para combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais.
Robinson Barreirinhas mencionou que instituições de pagamento menos conhecidas estão sendo exploradas para fins ilícitos devido à facilidade na abertura de contas. Além disso, quatro atividades ilegais foram identificadas como usuárias dessas plataformas para lavar dinheiro: contrabando de cigarros, venda de combustíveis, criptomoedas e apostas online.
Embora muitas fintechs operem de maneira legítima e até mesmo compartilhem dados financeiros de seus clientes com a Receita, a ausência de uma regulamentação clara gera incertezas.
A Receita Federal considera retomar discussões sobre a necessidade de essas empresas informarem movimentações financeiras acima de determinados valores, como R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Quais são os próximos passos para a Receita Federal?
Embora ainda não haja um prazo definido para a retomada das regras suspensas, a Receita Federal está determinada a esclarecer as dúvidas legais sobre a obrigatoriedade de informações financeiras por parte das fintechs.
O objetivo é garantir que essas instituições sejam tratadas de forma justa, incentivando aquelas que já se adequam à legislação vigente.
À medida que o setor continua a evoluir, a colaboração entre todas as partes interessadas será essencial para criar um ambiente financeiro mais seguro e transparente no Brasil.
