No ano passado, o governo federal introduziu um novo programa destinado a diminuir a evasão escolar no ensino médio: o Pé-de-Meia.
Este programa busca fornecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas que enfrentam dificuldades socioeconômicas, incentivando sua permanência escolar.
Como funciona o Pé-de-Meia?
Os alunos elegíveis recebem um auxílio mensal de R$ 200, chamado de Incentivo-Frequência, além de um bônus anual de R$ 1.000 ao final do ano letivo, o Incentivo-Conclusão.
O governo utiliza sistemas modernos, como contas poupança digitais e Pix, para a realização dos pagamentos. Isso facilita o acesso dos beneficiários aos valores, que podem ser usados conforme suas necessidades, sempre promovendo a continuidade dos estudos.
Pagamentos do Pé-de-Meia em janeiro e fevereiro
Neste mês e no próximo, os pagamentos do programa serão referentes ao Incentivo-Frequência, Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem. Confira:
Incentivo-Frequência
Quarta parcela para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo). Os pagamentos começam no dia 27 de janeiro e estão disponíveis até 3 de fevereiro.
Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem
Pagos para os aprovados no ensino médio e para quem realizou os dois dias de prova do Enem em 2024. Os pagamentos ocorrem do dia 20 de fevereiro a 27 de fevereiro.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O público-alvo inclui estudantes de baixa renda, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e aqueles em situação de rua ou acolhimento institucional.
Os critérios de elegibilidade são claros e incluem: estar matriculado em uma escola pública de ensino médio, cadastro no CadÚnico, ter entre 14 e 24 anos, frequência escolar mínima de 80% e, no último ano, participação no Enem.
Como é feita a inscrição no Pé-de-Meia?
Os interessados devem, primeiramente, verificar sua elegibilidade conforme os critérios estabelecidos. Em seguida, é necessário atualizar, se preciso, o cadastro no CadÚnico e obter um comprovante de matrícula.
- Verifique se atende aos critérios de elegibilidade.
- Atualize seu cadastro no CadÚnico, se necessário.
- Obtenha um comprovante atualizado de matrícula na escola.
- Preencha o formulário de inscrição no portal oficial do programa.
- Envie os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de matrícula e residência.
- Aguarde a análise e confirmação da inscrição.
Condições para manter o benefício
Para que o estudante continue recebendo o Pé-de-Meia, é necessário que algumas condições básicas sejam mantidas ao longo do ano letivo.
Essas condições incluem frequência escolar acima de 80%, aprovação nas disciplinas, participação em avaliações nacionais de educação básica e, por fim, a conclusão do ano letivo. O descumprimento dessas exigências pode levar à suspensão do benefício.
