Em 2024, o programa Operação Foco Divisas, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, registrou um aumento expressivo nas multas aplicadas a transportadores de cargas.
De acordo com o balanço divulgado, foram gerados mais de R$ 535 milhões em autos de infração, representando um crescimento de 165,4% em comparação ao ano anterior.
O programa é coordenado pela Secretaria da Casa Civil em parceria com a Secretaria de Fazenda. Ele atua nas divisas do estado para combater irregularidades no transporte de cargas. O principal objetivo é coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal no estado do Rio de Janeiro.
Desde sua criação, em 2019, tem mostrado resultados significativos na recuperação de ativos para o estado.
Como funcionam as ações de fiscalização?
As fiscalizações são realizadas em vários postos fixos estrategicamente localizados, incluindo cidades como Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Além disso, operações volantes ocorrem na Região Metropolitana para ampliar a cobertura de controle.
Nos postos fiscais, agentes de fiscalização abordam motoristas de veículos de carga, inspecionam documentos como notas fiscais e verificam a regularidade das mercadorias transportadas.
Em casos de irregularidades, um auditor fiscal da Receita Estadual é acionado para aplicar as respectivas multas. Situações mais graves podem resultar na apreensão tanto das mercadorias quanto dos veículos.
Impactos financeiros e econômicos das ações
As medidas adotadas pela Operação Foco Divisas têm contribuído significativamente para a economia do estado.
Com a intensificação das fiscalizações, além do incremento nos valores arrecadados, há um efeito positivo no mercado, já que promove um ambiente de competição igualitária entre as empresas, evitando que aquelas que cumprem a legislação sejam prejudicadas por concorrentes desleais.
