O Ministério da Previdência Social deu início a um projeto piloto que visa avaliar a viabilidade de uma antecipação financeira oferecida aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante um período experimental de 90 dias, aposentados, pensionistas e outras pessoas qualificadas poderão optar por um adiantamento de até R$ 150.
O objetivo principal deste projeto é auxiliar os segurados a cobrir despesas cotidianas sem recorrer a empréstimos tradicionais. O valor antecipado será descontado no pagamento imediatamente subsequente, isento de juros, taxas e quaisquer formas de correção.
Como funciona a antecipação do INSS?
A antecipação permite que beneficiários realizem determinados gastos essenciais, como a compra de alimentos e medicamentos, além de despesas com transporte e gás de cozinha.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, declarou que, ao término dos 90 dias de teste, será feito um balanço: “Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço disso para saber se aumentamos ou não [o valor da antecipação]”.
Quem pode aderir ao programa?
A adesão ao modelo de antecipação está restrita aos beneficiários de programas permanentes do INSS, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os auxílios temporários, como o auxílio-doença, não são contemplados nesta iniciativa.
A operação deve ser realizada em uma instituição financeira que tenha, no mínimo, 12 meses de experiência em antecipação salarial e que possua um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Os usuários terão acesso a um cartão físico, com chip e senha, emitido pela instituição conveniada, limitado ao uso de compras no crédito, sem permitir saques em dinheiro.
Quais são as restrições para o uso do valor antecipado?
O uso do valor antecipado possui certas restrições. O governo determina que é proibido o emprego desse dinheiro em jogos de azar e apostas.
Segundo o ministro Lupi, o propósito é garantir a proteção financeira dos beneficiários sem cair em sistemas de jogatina que podem ser difíceis de serem abandonados.
Além disso, o ministério está considerando medidas para proibir de maneira mais abrangente o uso dos benefícios do INSS para apostas.
O que esperar após o período de teste?
No término do teste de 90 dias, o governo analisará a adesão e os impactos financeiros da antecipação. Dependendo dos resultados, poderão ocorrer ajustes tanto no valor quanto na abrangência da proposta.
Essa iniciativa se alinha aos esforços do governo de garantir que os segurados do INSS tenham maior flexibilidade financeira, atendendo suas necessidades básicas sem recorrer a dívidas adicionais.
