O Brasil conta com diversos programas de incentivo à educação, entre eles o Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa apoiar financeiramente jovens estudantes da rede pública.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa busca promover a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros estruturados de modo a motivar estudantes a manterem presença nas aulas. Os beneficiários necessitam atender a critérios específicos para se qualificarem, com o objetivo de alcançar uma educação mais inclusiva e equitativa.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa é destinado a alunos de escolas públicas de ensino médio, com idade entre 14 e 24 anos. Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também há possibilidades, desde que tenham entre 19 e 24 anos.
Para serem elegíveis, os candidatos devem pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda per capita de até meio salário mínimo vigente.
Além disso, é essencial que os estudantes tenham um CPF regularizado e mantenham frequência escolar mínima de 80% para receber o benefício mensal de R$ 200. O incentivo visa garantir que os alunos continuem frequentando as aulas e, como resultado, aumentem suas chances de formatura.
Como são realizados os pagamentos do Pé-de-Meia?
Os pagamentos do incentivo são realizados de forma escalonada, com base no mês de nascimento do estudante. Os valores são depositados na conta Poupança CAIXA Tem, permitindo que os estudantes façam movimentações financeiras por meio do aplicativo CAIXA Tem.
Veja o calendário de pagamento de acordo com o mês de aniversário:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro- pagando hoje
Quais são os incentivos adicionais oferecidos pelo programa?
Além do valor mensal de R$ 200 por frequência escolar, o Pé-de-Meia prevê outros incentivos.
Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, os estudantes recebem um depósito de R$ 1.000 em forma de poupança, que poderá ser acessado após a formatura do ensino médio. Existe também o Incentivo-Enem, que oferece R$ 200 adicionais para alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Esses incentivos adicionais têm como objetivo não apenas beneficiar financeiramente os estudantes durante o período escolar, mas também motivá-los a concluir o ensino médio e buscar novas oportunidades educacionais e profissionais.
Como acessar informações sobre o Pé-de-Meia?
Os estudantes podem acompanhar informações relacionadas à elegibilidade, participação e status de pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível pelo Ministério da Educação.
Esse recurso digital permite facilitar consultas sobre o programa, incluindo a verificação de pagamentos rejeitados ou aprovados e os calendários de pagamento.
Informações complementares sobre o Pé-de-Meia podem também ser acessadas através dos portais do Ministério da Educação (MEC) e da Caixa, onde o programa é detalhadamente descrito e oferece suporte aos jovens que buscam benefícios educacionais mais justos e inclusivos.
