Na última sexta-feira (4), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a aposentadoria do juiz José Eduardo Franco dos Reis. A suspensão se deu devido ao uso de uma identidade falsa por parte do magistrado.
Durante mais de 40 anos, José Eduardo utilizou o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, levantando questões sobre a integridade de suas ações.
Em 1995, após ser aprovado em um concurso para juiz, José Eduardo concedeu uma entrevista na qual alegou ser descendente de nobres britânicos. Essa declaração, juntamente com a utilização de um nome falso, gerou desconfiança e levou à suspensão administrativa dos pagamentos de sua aposentadoria.
A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e permanecerá em vigor até nova ordem.
Decisão do TJ-SP
A suspensão dos pagamentos ao juiz aposentado é uma medida administrativa. O TJ-SP enfatiza que há uma questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional, o que impede o Poder Judiciário de se pronunciar sobre possíveis condenações.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, José Eduardo criou a identidade fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, mantendo, no entanto, sua identidade real.
Essa duplicidade de documentação foi descoberta quando ele tentou obter a segunda via de sua carteira de identidade no Poupatempo da Sé, em São Paulo, utilizando o nome falso.
Como a duplicidade foi descoberta?
A descoberta da fraude ocorreu quando as impressões digitais de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield foram comparadas com os sistemas de identificação biométrica. Os resultados revelaram que se tratava de José Eduardo Franco dos Reis.
A inconsistência nos dados levou à abertura de uma investigação preliminar pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria.
Durante a investigação, constatou-se que, além da duplicidade de registro geral, José Eduardo também possuía dupla inscrição eleitoral e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal =. Ele ainda obteve um passaporte com a identidade falsa, que foi utilizado para deixar o país após a descoberta da fraude.
Até o momento, a defesa do magistrado não foi localizada para comentar o caso. O processo corre em segredo de justiça.
