Em um movimento para a proteção dos direitos dos consumidores, quatro empresas do Grupo Itaú firmaram um acordo com o Banco Central para reembolsar clientes por cobranças indevidas.
Este acordo, assinado em 31 de março, envolve um montante total de R$ 253,7 milhões, relacionado a tarifas de avaliação emergencial de crédito. Deste valor, aproximadamente R$ 74 milhões ainda estão pendentes de devolução.
As empresas envolvidas no acordo são Itaú Unibanco, Itaú CBD, Luizacred e Itaucard. O Itaú Unibanco e suas afiliadas já haviam devolvido cerca de 70% dos valores aos clientes antes mesmo da formalização do acordo com a autoridade monetária..
Quais são os valores envolvidos no reembolso?
O Itaú Unibanco (ITUB4) é responsável por reembolsar um total de R$ 81,66 milhões devido à cobrança indevida da tarifa de adiantamento a depositantes.
Esta cobrança ocorria quando os clientes utilizavam o serviço emergencial de crédito para realizar transações sem saldo na conta ou quando já haviam utilizado todo o limite do cheque especial. Cerca de 741 mil clientes foram impactados por essas cobranças entre março de 2014 e julho de 2021.
O Itaucard deverá restituir R$ 119,8 milhões aos clientes pela cobrança indevida da tarifa de avaliação emergencial de crédito. Até o momento, a empresa já reembolsou R$ 90,9 milhões, restando ainda R$ 28,9 milhões a serem devolvidos. As cobranças ocorreram entre fevereiro de 2012 e dezembro de 2020.
A Itaú CBD anunciou que reembolsará seus clientes um total de R$ 30,8 milhões. Até agora, R$ 24,5 milhões já foram devolvidos, restando R$ 6,4 milhões a serem reembolsados. Esta cobrança indevida afetou mais de 893 mil clientes entre fevereiro de 2012 e dezembro de 2020.
Por fim, a Luizacred, parceria entre Itaú e Magazine Luiza, planeja devolver R$ 21,4 milhões devido à mesma prática realizada pelas outras empresas do grupo. Esta infração também ocorreu entre fevereiro de 2012 e dezembro de 2020, impactando mais de 586 mil clientes.
O que este acordo representa para os consumidores?
A devolução dos valores cobrados indevidamente reforça a necessidade de transparência e responsabilidade por parte das instituições financeiras.
Além disso, serve como um alerta para que os consumidores fiquem atentos às tarifas cobradas em suas contas bancárias, garantindo que seus direitos sejam sempre respeitados.
