O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou suas ações de revisão de benefícios por incapacidade nos últimos anos, com um foco especial em 2024.
Entre julho e dezembro do ano passado, o Instituto realizou um pente-fino nos benefícios por incapacidade temporária. Este processo resultou em uma revisão de 684.262 casos, dos quais 356.422 benefícios foram cortados.
O corte de 52% dos casos avaliados reflete a conclusão de que muitos beneficiários não estavam mais incapacitados para o trabalho. Essa ação gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão de benefícios que visa identificar fraudes e irregularidades.
Durante esse procedimento, são analisados documentos médicos e históricos de saúde dos beneficiários para verificar se ainda existe a necessidade do auxílio. A revisão é parte de uma estratégia mais ampla para otimizar o uso dos recursos públicos e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Os beneficiários são convocados para realizar perícias médicas, onde devem comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho. Caso não compareçam ou não apresentem documentação adequada, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Critérios para a suspensão dos benefícios
Os benefícios podem ser suspensos por diversos motivos, incluindo a recuperação da capacidade laboral do beneficiário ou a falta de comprovação documental da incapacidade. Além disso, fraudes detectadas durante a análise dos documentos também podem resultar no cancelamento do auxílio.
- Recuperação da capacidade: Quando o beneficiário é considerado apto para retornar ao trabalho.
- Documentação inadequada: Falta de laudos médicos ou documentos que comprovem a incapacidade.
- Fraudes: Casos em que são identificadas informações falsas ou manipuladas.
Qual o futuro das revisões de benefícios?
O pente-fino do INSS é uma medida que deve continuar nos próximos anos, com o objetivo de garantir que os recursos sejam utilizados de forma justa e eficiente.
A expectativa é que, com a continuidade dessas revisões, o sistema previdenciário se torne mais sustentável e capaz de atender aqueles que realmente necessitam de assistência.
