A conectividade digital tornou-se essencial, impactando todos os aspectos da vida moderna, desde o aprendizado até a forma como trabalhamos e nos comunicamos.
No Brasil, esse acesso tem sido facilitado através do programa Internet Brasil, que desde 2022 busca promover a inclusão digital entre estudantes de escolas públicas cadastrados no CadÚnico.
O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema gerido pelo Governo Federal que identifica famílias em situação de vulnerabilidade. Ele é a porta de entrada para vários benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, e novas iniciativas tecnológicas estão sendo lançadas para ampliar as oportunidades educacionais para essas famílias.
Como funciona o Internet Brasil?
O Internet Brasil é uma iniciativa desenvolvida por meio de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério da Educação.
Seu foco principal é promover a inclusão digital de estudantes da rede pública, facilitando o acesso à internet por alunos de famílias inscritas no CadÚnico. Através da disponibilização de chips com pacotes de dados, o programa busca impactar positivamente a educação no Brasil.
O objetivo do programa é ampliar o acesso ao ambiente virtual nos lares desses estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade educacional. Com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Internet Brasil visa criar oportunidades igualitárias através da tecnologia, significativa para o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes.
Quem pode se beneficiar?
Os beneficiários do programa são alunos da educação básica da rede pública que pertencem a famílias registradas no CadÚnico.
Na primeira fase, o programa se concentra em escolas municipais e estaduais de determinadas regiões. Especificamente, são incluídos municípios atendidos pelo Projeto Nordeste Conectado, como Caicó/RN, Campina Grande/PB, e Juazeiro/BA, além de alguns municípios em Minas Gerais, como Araguari e Uberlândia.
Funcionamento e financiamento
O funcionamento do Internet Brasil está respaldado por legislações específicas. Entre elas, destaca-se a Lei nº 14.351, bem como portarias interministeriais que regulam as ações dos Ministérios envolvidos.
Quanto ao financiamento, é importante mencionar que o programa não depende de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mantendo sua execução sem renúncia de receitas fiscais.
Essa estrutura legislativa e financeira robusta assegura o cumprimento das metas do programa, oferecendo uma base estável para a continuidade e expansão das ações propostas.
O Internet Brasil será expandido para outras regiões?
Embora o Internet Brasil tenha começado com foco específico em determinadas localidades, a expansão para outras regiões do Brasil é uma possibilidade que está sendo considerada.
O painel de monitoramento público desempenha um papel crucial na avaliação dos impactos do programa, permitindo a identificação de áreas que precisam de melhorias ou ajustes.
Assim, há potencial para que futuramente o programa contemple um número ainda maior de municípios, assegurando que mais alunos tenham acesso à internet e, consequentemente, ampliando as suas oportunidades educacionais.
Seria uma pra todos os aluno da rede pública desenvolver seus aprendizado parabéns por essa iniciativa do governo.
Tá