Com a aproximação do prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025, previsto para começar em 17 de março e terminar em 31 de maio, o tema da isenção voltou a ganhar destaque. A recente posse de Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência trouxe à tona a discussão sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa medida é vista como uma prioridade legislativa do governo para o ano.
Durante a campanha presidencial, o presidente Lula prometeu isentar do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até R$ 5 mil. A implementação dessa proposta tem potencial para impactar milhões de trabalhadores, especialmente aqueles com carteira assinada. Atualmente, a isenção é válida para quem ganha até R$ 2.259,20, mas a nova proposta busca ampliar esse benefício.
Como Funcionará a Nova Isenção do Imposto de Renda?
A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil tem um impacto financeiro estimado em R$ 35 bilhões. No entanto, o governo planeja neutralizar esse impacto através de compensações fiscais. A medida visa beneficiar trabalhadores assalariados, especialmente aqueles que se encontram na faixa de isenção atual e aqueles com rendimentos até R$ 7,5 mil.
Para trabalhadores com rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais, a alíquota de imposto poderá subir até 10%. Já para profissionais que combinam salários CLT e rendimentos como pessoa jurídica superiores a R$ 50 mil, a alíquota de 27,5% continuará a ser aplicada. Essa estratégia busca equilibrar a carga tributária entre diferentes faixas de renda.
Quais Serão os Benefícios da Isenção do IR?
A isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil é vista como uma forma de aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora. Atualmente, muitos profissionais, como professores, pagam uma alíquota de 27,5% sobre seus rendimentos, enquanto pessoas com rendas significativamente maiores pagam menos de 10%. A proposta busca corrigir essa disparidade, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária.
Além disso, a implementação de uma “rampa” de isenção, que gradualmente aumenta a alíquota para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, visa beneficiar uma faixa maior de trabalhadores. Essa abordagem progressiva é projetada para suavizar o impacto fiscal sobre aqueles que estão próximos ao limite de isenção.
Quais São os Próximos Passos para a Isenção do IR?
O governo pretende consolidar uma base de apoio estável para avançar com essa agenda legislativa. A votação do Orçamento de 2025 será um passo crucial nesse processo. A expectativa é que a medida seja discutida e aprovada ainda este ano, refletindo o compromisso do governo em promover justiça fiscal e aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores.
Com a aprovação da isenção, espera-se que milhões de brasileiros sejam beneficiados, aumentando o poder de compra e estimulando a economia. A medida também representa um passo significativo em direção a um sistema tributário mais equitativo, alinhado com as promessas de campanha do atual governo.
