A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único aprovou recentemente o Plano de Ação para 2025.
Este marco foi estabelecido durante a primeira reunião ordinária do ano, que ocorreu no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), em Brasília.
Além de confirmar o plano, a reunião abordou critérios de seleção e protocolos para visitas das missões institucionais, além de prestar contas sobre a gestão dos programas.
Quais são os objetivos e diretrizes principais?
O Plano de Ação para 2025 é estruturado em três eixos fundamentais: a qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família, a aprimoração da fiscalização e a prevenção de fraudes.
Cada um desses eixos é delineado para melhorar a eficiência e integridade dos programas sociais, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
O plano estabelece diretrizes claras para orientar as ações nos próximos anos. O primeiro eixo, de prevenção, busca técnicas antecipadas para identificar riscos e mitigar problemas antes que eles se concretizem.
Já o segundo eixo, fiscalização, promove o alinhamento dos procedimentos de monitoramento para assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente. O eixo de qualificação procura melhorar as bases de dados através do fortalecimento do controle social e da gestão descentralizada.
Quais são as ações estratégicas implementadas?
Para transformar as diretrizes em realidade, seis ações estratégicas foram definidas. Entre elas está a organização das missões institucionais, com o propósito de fortalecer a presença da Rede Federal nos territórios.
Isso facilita o diálogo entre instituições e a sociedade civil, assegurando a correta aplicação dos recursos e a integridade dos dados.
Outra iniciativa é a consolidação da Unidade de Gestão de Riscos e Pesquisa Estratégica do Cadastro Único. Este esforço é voltado para a detecção de fraudes e sua mitigação. Além disso, a campanha de enfrentamento à desinformação visa combater informações errôneas sobre o Bolsa Família e garantir que dados precisos cheguem ao público.
O alinhamento estratégico do controle e fiscalização intensifica a cooperação entre a Rede e órgãos de fiscalização, enquanto a promoção de boas práticas de gestão incentiva métodos eficientes para aprimorar continuamente esses programas.
Como estão estruturados os grupos técnicos?
A estrutura dos grupos técnicos foi mantida e expandida com a criação de um novo grupo. O Grupo Técnico de Redução de Litigiosidade trabalha na diminuição de prazos e na prevenção de judicialização.
Por sua vez, o GT Orçamento, Fiscalização e Estruturação do SUAS busca novas estratégias para impulsionar investimentos na assistência social.
Um dos desenvolvimentos mais notáveis é o recém-criado GT de Aperfeiçoamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este grupo é focado em trazer melhorias ao BPC, alinhando processos e controles de benefícios para garantir eficácia e justiça na distribuição de auxílios.
Qual o impacto esperado com essas ações?
As medidas propostas pelo Plano de Ação para 2025 têm como objetivo garantir maior transparência e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Entidades e beneficiários esperam que essas ações contribuam para melhorar a implementação dos programas e responder de forma eficaz às necessidades sociais do país.
