Neste ano, o Governo Federal introduziu uma mudança significativa para os trabalhadores da administração pública brasileira.
Uma medida que promete impactar diretamente a vida de cerca de 9.000 profissionais ao reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas.
Essa ação tem como foco aqueles que desempenham funções contínuas no serviço público federal, conforme anunciado em uma instrução normativa emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Esses trabalhadores, contratados com dedicação exclusiva, são parte fundamental das operações administrativas do governo, e a nova norma visa fortalecer as relações trabalhistas enquanto moderniza os contratos atuais.
Quais categorias de trabalhadores são beneficiadas?
A redução da carga horária semanal inicialmente beneficia categorias de trabalhadores terceirizados que realizam tarefas essenciais no suporte à administração pública. Entre essas funções, destacam-se:
- Apoio administrativo
- Técnico em secretariado
- Secretariado
- Técnico em arquivo
- Lavador de automóveis
- Jardinagem
Embora essa lista inicial contemple categorias específicas, o governo indicou que há planos para incluir mais funções no futuro, expandindo o alcance dos benefícios desta medida.
Regras e exceções da nova jornada
Nem todos os trabalhadores verão mudanças imediatas em suas jornadas. Profissionais que operam sob regimentos de escalas intermitentes ou de revezamento, como 12×36 (12 horas trabalhadas seguidas de 36 horas de descanso) e 24×72 (24 horas de trabalho com 72 horas de descanso), não serão impactados agora.
Para eles, qualquer modificação ocorrerá através de termos aditivos aos contratos atuais, devendo respeitar as leis vigentes.
Em suma, a redução da jornada tem como principal objetivo proporcionar melhores condições de trabalho para os terceirizados que desempenham funções no âmbito governamental.
A iniciativa está alinhada com tendências globais que buscam otimizar a saúde ocupacional e a satisfação dos trabalhadores ao mesmo tempo em que aumentam a eficiência.
