O governo federal está considerando a introdução de uma nova faixa no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
Essa iniciativa visa ampliar o acesso ao financiamento habitacional para um público que normalmente enfrenta dificuldades para obter crédito imobiliário em condições acessíveis.
Como será financiada a nova faixa do MCMV?
A nova faixa do programa terá taxas de juros estimadas em 8% ao ano, somadas à Taxa Referencial (TR).
Esse percentual é superior ao aplicado na Faixa 3, mas inferior às taxas praticadas por instituições financeiras privadas, que giram em torno de 12% ao ano. Além disso, cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão obter descontos no financiamento, benefício já concedido nas outras faixas do programa.
Para viabilizar a nova categoria sem comprometer os recursos do FGTS, o governo propôs a destinação de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para custear as Faixas 2 e 3 do MCMV e estruturar a Faixa 4.
O pedido foi formalizado em um ofício encaminhado ao relator do Orçamento, sugerindo o remanejamento de R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para sustentar o programa habitacional.
Quais são as faixas atuais do Minha Casa, Minha Vida?
Atualmente o MCMV é estruturado em três categorias:
- Faixa 1: Para famílias com renda de até R$ 2.850, oferecendo subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: Destinada a famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: Abrange famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000, sem subsídios diretos, mas com condições de financiamento diferenciadas.
Assim, a possível Faixa 4 contemplaria famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, permitindo condições de financiamento mais acessíveis para esse segmento que enfrenta dificuldades na aquisição de imóveis pelo mercado tradicional.
Perspectivas para o setor habitacional
A proposta de ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média insere-se no contexto de políticas habitacionais que buscam reduzir o déficit de moradias no país.
O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica trabalham na estruturação da nova faixa, buscando alternativas que garantam sustentabilidade financeira ao programa sem comprometer outras áreas do orçamento federal.
Especialistas avaliam que a inclusão da Faixa 4 pode facilitar o acesso à moradia para uma parcela da população que, embora tenha renda superior à dos beneficiários tradicionais do MCMV, ainda encontra dificuldades para financiar imóveis nas condições oferecidas pelo mercado convencional.
