O Governo Lula revelou suas projeções para despesas previdenciárias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, garantindo que os números apresentados serão críveis e livres de subestimação. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a apresentação do projeto ao Congresso Nacional nessa sexta-feira (30).
Com uma meta de resultado primário zero e compromisso com áreas essenciais como saúde e educação, o PLOA 2025 se propõe a unir responsabilidade fiscal e compromisso social. A projeção de despesas previdenciárias leva em conta o crescente gasto deste ano, que tem gerado preocupações entre os agentes econômicos.
Despesas Previdenciárias no PLOA 2025
Segundo Stefanutto, o INSS estima que as despesas com benefícios previdenciários alcançem R$ 964 bilhões em 2025. Esse montante exclui sentenças judiciais e compensações entre o INSS e os regimes próprios, valores que ainda serão incorporados à peça orçamentária. A previsão representa um aumento de 7,3% comparado aos R$ 898,45 bilhões esperados para 2024.
No entanto, especialistas apontam que essas estimativas podem ainda estar subestimadas. Eles acreditam que o valor projetado para 2024 será superior ao inicialmente calculado, o que pode elevar as previsões de gastos para 2025.
Como Essas Projeções Foram Calculadas?
O presidente do INSS esclareceu que os analistas estão desconsiderando dois fatores importantes: o fim do estoque de requerimentos represados e a revisão dos benefícios por incapacidade temporária, formerly known as auxílio-doença.
Segundo ele, esses fatores têm contribuído significativamente para a estabilização dos gastos com benefícios previdenciários. Dados recentes mostram que as despesas em agosto foram de R$ 67,95 bilhões, uma queda nominal de R$ 350 milhões em relação a julho.
Qual o Impacto da Revisão dos Auxílios-Doença?
Desde julho, a revisão de 258 mil auxílios-doença resultou na cessação de 133 mil benefícios indevidos. Até o final do ano, 800 mil auxílios deverão passar por um rigoroso pente-fino, estabilizando ainda mais os gastos previdenciários.
- Fim do estoque de requerimentos represados
- Revisão nos benefícios por incapacidade temporária
- Queda nominal de R$ 350 milhões nas despesas em agosto
- Revisão de 258 mil auxílios-doença
- Cessação de 133 mil benefícios indevidos
Stefanutto explicou que o aumento na concessão inicial do auxílio-doença, observado após a implementação do Atestmed, reflete o fim das prorrogações automáticas anteriores. Agora, cada renovação exige um novo pedido, o que organiza melhor os dados de concessão.
O Que Esperar dos Gastos Futuramente?
O governo está otimista de que, com as ações adotadas, os gastos previdenciários se estabilizarão na segunda metade deste ano, crescendo apenas vegetativamente. Esse crescimento natural poderá ser ainda mais contido com as revisões em andamento.
De acordo com Stefanutto, a expectativa é que a estabilização vista recentemente nos dados de benefícios é um sinal positivo e deve persistir, apesar das variações mensais que ocorrem devido a pagamentos de 13º salário.
Qual a Importância de Previsões Realistas?
A precisão das previsões feitas pelo PLOA é crucial para a confiança dos agentes econômicos e para o planejamento de políticas públicas eficazes. Garantir que os números apresentados sejam realistas ajuda a minimizar as surpresas fiscais e a garantir a sustentabilidade dos gastos previdenciários a longo prazo.
Dessa forma, o governo reafirma seu compromisso em sempre apresentar dados transparentes e bem fundamentados, alinhando assim responsabilidade social e fiscal nas suas ações.
