Nos últimos anos, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma prática comum.
Para 2025, o governo federal está novamente considerando essa medida, conforme informações divulgadas por fontes governamentais. A proposta foi enviada pelo Ministério da Previdência à Fazenda, após a aprovação do Orçamento de 2025, e aguarda a assinatura do presidente Lula.
Historicamente, o 13º salário era pago no segundo semestre, em agosto e novembro. No entanto, desde 2020, a antecipação tem sido adotada como uma estratégia para aliviar a situação financeira dos beneficiários.
A expectativa é que a primeira parcela seja paga até o final de abril e a segunda em maio, caso a medida seja aprovada a tempo.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Neste ano, o 13º salário será destinado a beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Estima-se que aproximadamente 28,5 milhões de pessoas, ou 70% dos aposentados e pensionistas, recebam um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. Além disso, cerca de 12,2 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional, incluindo 10,6 mil que ganham o teto da Previdência Social.
Processo de pagamento do 13º
O pagamento do 13º salário antecipado seguirá o cronograma habitual do INSS, que é organizado de acordo com o número final do benefício.
A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total, será paga sem descontos. Já a segunda parcela incluirá os descontos de Imposto de Renda, quando aplicável.
Impactos da antecipação do 13º
A antecipação do 13º salário não é considerada uma medida com impacto fiscal significativo, uma vez que já está prevista no orçamento. No entanto, a liberação antecipada desses recursos pode proporcionar um alívio financeiro importante para milhões de brasileiros.
Além disso, a antecipação pode ter efeitos positivos na economia, estimulando o consumo e movimentando o comércio local.
Os beneficiários devem ficar atentos às comunicações oficiais do INSS para obter informações detalhadas sobre as datas exatas de pagamento e eventuais alterações no cronograma. A expectativa é que o anúncio das datas de pagamentos oficiais seja feito em breve.
