O Cadastro Único (CadÚnico) é uma importante ferramenta social no Brasil, desenhada para identificar famílias de baixa renda e garantir seu acesso a uma série de programas sociais.
Com preparativos em andamento para a reforma tributária, a relevância do CadÚnico deve crescer ainda mais nos próximos anos. Novas políticas prometem trazer benefícios diretos, como isenções fiscais e devolução de tributos para serviços essenciais e produtos básicos.
Quais são os benefícios das isenções para famílias no CadÚnico?
A partir de 2027, as famílias registradas no CadÚnico começarão a perceber mudanças significativas nas suas contas mensais.
Serviços essenciais como água, luz, gás, internet e telefone terão custos reduzidos ou até mesmo isenção total, proporcionando um alívio financeiro importante para o orçamento doméstico.
Além disso, produtos básicos da cesta familiar, como arroz, feijão, carne, leite e pão, estarão isentos de tributação. Artigos de higiene pessoal também estarão sujeitos a descontos consideráveis.
Como funciona a devolução dos tributos em forma de cashback?
Um aspecto inovador da reforma tributária é a introdução de um modelo de devolução de tributos em forma de cashback. As famílias de baixa renda poderão receber de volta tributos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e parte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Essa devolução ocorrerá de maneira automática em contas de serviços essenciais ou por meio de cartões destinados a compras específicas como fraldas e produtos de higiene.
O sistema de cashback é projetado para ser direto e eficiente, garantindo que os benefícios sejam recebidos sem necessidade de complicadas solicitações adicionais.
Para itens comprados em supermercados ou farmácias, o uso de um cartão específico será necessário, centralizando e facilitando o acesso aos reembolsos de tributos.
Como se inscrever no CadÚnico e garantir os benefícios?
Para que as famílias possam usufruir desses benefícios, é essencial que estejam corretamente inscritas no CadÚnico.
O processo de inscrição é simples e envolve a apresentação de documentos básicos (como RG, CPF, título de eleitor, e comprovantes de residência) nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). É importante que as informações estejam sempre atualizadas, pois são utilizadas para verificar a elegibilidade aos programas sociais.
Após completarem a inscrição, os benefícios são acessíveis de forma automática, sem a necessidade de novos cadastros.
