O seguro-desemprego é um benefício oferecido aos trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa, funcionando como uma rede de proteção econômica durante o período de busca por novas oportunidades.
Instituído para minimizar os impactos financeiros da demissão, o benefício é regulamentado por diretrizes específicas estabelecidas pelo governo, tornando-se uma iniciativa essencial no sistema de seguridade social do Brasil.
Como qualificar-se?
Para se qualificar ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir uma série de critérios de elegibilidade.
Um dos principais é ter trabalhado com carteira assinada por um tempo mínimo de 12 meses dentro dos últimos 18 meses anteriores à demissão.
O número de parcelas que o trabalhador tem direito a receber varia de acordo com o tempo total de serviço antes da demissão. Trabalhadores com períodos maiores de emprego contínuo têm direito a mais parcelas, proporcionando um tempo maior de suporte enquanto buscam nova colocação.
Valor das parcelas
O valor das parcelas do seguro-desemprego é calculado com base na média dos três últimos salários do trabalhador antes de sua dispensa. Esta média é enquadrada em categorias salariais definidas pelo governo, cada uma com um percentual específico que determina o valor a ser pago por parcela. Veja um exemplo:
- Se a média salarial do trabalhador foi de R$ 2.000, e o percentual aplicado para essa faixa é de 80%, o valor da parcela do seguro será de R$ 1.600.
O valor final nunca é inferior ao salário mínimo vigente, que em 2025 é de R$ 1.518.
Como solicitar?
O processo de solicitação do seguro-desemprego pode ser feito por diferentes vias para facilitar o acesso dos beneficiários. As opções disponíveis incluem:
- Portal Gov.br: Utilização do formulário de solicitação online, com fácil acesso pela internet.
- Presencialmente: Realizar a solicitação em uma agência da Superintendência Regional do Trabalho.
- Aplicativo: O aplicativo SINE Fácil permite a solicitação de forma prática pelo celular.
Depois que o trabalhador realiza a solicitação e são confirmados todos os requisitos legais, o pagamento do benefício é realizado de acordo com o cronograma oficial estabelecido pelo governo.
