O governo sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou uma série de cancelamentos de cadastros no Bolsa Família entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Este movimento resultou no corte de 325.475 cadastros em 5.021 cidades, representando 90% dos municípios do país. Já em outras 425 cidades, houve um aumento no número de beneficiários.
Atualmente, o programa conta com 20,5 milhões de famílias inscritas, contrastando com as 20,8 milhões registradas no final de 2024. Isso resultou numa redução dos gastos mensais do programa de R$ 14,1 bilhões para R$ 13,8 bilhões.
Embora o objetivo principal não seja a economia, a averiguação cadastral tem sido uma prática regular para assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente se enquadra nos critérios de elegibilidade.
Quais alterações estão sendo feitas no Bolsa Família?
Desde o início do mandato do presidente Lula, cerca de 1,1 milhão de famílias deixaram de receber o benefício do Bolsa Família. O governo busca economizar cerca de R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026, através dessas iniciativas.
Especialistas apontam para a existência de irregularidades no programa, as quais o governo procura combater. Um exemplo é o estado de Pernambuco, que realizou um cruzamento de dados para otimizar a distribuição dos recursos e reduzir o número de famílias qualificadas para um programa estadual. Como resultado, cerca de 646 mil famílias foram excluídas devido a inconsistências.
Como o governo justifica os cortes no programa?
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que os cortes estão relacionados a fatores como o aumento de renda familiar e o aprimoramento contínuo dos cadastros para evitar fraudes e inconsistências.
A averiguação cadastral é uma prática rotineira que começou em 2023 e continua a ser aperfeiçoada. Este processo ajuda a identificar famílias vulneráveis que necessitam de assistência, mantendo o compromisso com a justiça social e a vulnerabilidade social.
Ainda segundo o governo, a meta dessas ações é aprimorar a alocação de recursos, e não somente gerar economia.
