O Bolsa Família está passando por uma fase de reavaliação e auditoria com o objetivo de garantir que os recursos alcancem as famílias que realmente precisam.
Esta análise é especialmente focada nas chamadas “famílias unipessoais”, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa que mora sozinha e é beneficiária do programa.
Com a transição do governo Bolsonaro para o governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) iniciou investigações para garantir a integridade do programa, suspeitando de um número excessivo de famílias unipessoais registradas.
Esse pente-fino tem como objetivo identificar possíveis fraudes, onde indivíduos vivem com outras pessoas, mas se declaram vivendo sozinhos para receber mais de um benefício.
Qual a abrangência do problema de fraudes?
Em 2023, um grande levantamento foi realizado, mostrando que 64% dos municípios do Brasil têm um percentual de famílias unipessoais inscritas no Bolsa Família que é maior do que o considerado aceitável.
Em muitos casos, verificou-se que até 60% dos beneficiários alegavam viver sozinhos, criando uma suspeita significativa em relação à veracidade dessas declarações.
O levantamento destacou que a quantidade de famílias unipessoais inscritas no programa subiu consideravelmente nos anos anteriores, especialmente no período de oferta do auxílio emergencial durante a pandemia. Tal aumento levantou bandeiras vermelhas quanto à legitimidade dos registros e aos critérios de elegibilidade acessórios.
O que diz o governo sobre as famílias unipessoais?
Segundo o Governo Federal, o crescimento no número de registros de famílias unipessoais se deve, entre outros fatores, ao legado das medidas emergenciais adotadas durante a pandemia.
Contudo, é importante que se tomem medidas para assegurar a honestidade do cadastro. Assim, o programa não apenas atende os que realmente precisam como também protege os gastos públicos.
Para lidar com a questão, o governo estabeleceu um limite de 16% de famílias unipessoais em relação ao total de beneficiários do programa para cada município. Além disso, a administração pública tem incentivado as prefeituras a revisarem a legitimidade dos cadastros, realizando visitas e inspeções para confirmar as informações fornecidas pelos solicitantes.
Como as prefeituras estão reagindo às ações do governo?
Muitas prefeituras apontam que a alta no número de registros de famílias unipessoais tem ligação direta com a situação socioeconômica vivida nos últimos anos, incluindo a pandemia.
Elas afirmam estar colaborando com o Governo Federal para garantir que as inscrições no Cadastro Único reflitam a situação real dos beneficiários.
