No Brasil, um novo documento de identificação está ganhando destaque: a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Este documento tem como objetivo unificar o número de identificação do cidadão, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como chave única para acesso a serviços públicos.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a CIN é o documento mais seguro do país, contando com diversas tecnologias de segurança.
Entre elas, destacam-se o QR Code para verificação de autenticidade sem necessidade de internet, tecnologia blockchain para integração de dados com diferentes sistemas governamentais, e uma Machine-Readable Zone (MRZ) que permite leitura e confirmação de dados internacionalmente.
Como emitir o novo RG?
Cada estado tem seu próprio procedimento para emissão, não havendo um padrão nacional, conforme o Decreto nº 10.977/22.
Os cidadãos interessados devem procurar os órgãos locais responsáveis, como os institutos de identificação e os departamentos de trânsito estaduais.
A emissão da CIN é gratuita, tanto na primeira via quanto nas renovações, respaldada pela Lei 7.116/83. Apesar de sua emissão ser feita apenas presencialmente, o agendamento pode ser realizado online em várias unidades.
Qual é a validade do novo RG?
A validade da CIN varia conforme a faixa etária do cidadão. Para crianças de 0 a 12 anos, a validade é de cinco anos. Para aqueles entre 12 e 60 anos, a validade se estende a dez anos. Para pessoas acima de 60 anos, não há prazo de validade determinado.
Este sistema busca garantir que as informações permaneçam atualizadas e refletem a realidade dos titulares.
Onde emitir a CIN em alguns estados?
Cada estado possui suas particularidades e locais específicos para emissão do novo RG. Por exemplo, em São Paulo, a emissão pode ser realizada em postos do Poupatempo. Já no Rio de Janeiro, o documento é emitido pelo DETRAN-RJ.
No Distrito Federal, os interessados devem procurar os Postos de Identificação Biométrica da Polícia Civil. No Amazonas, a emissão ocorre através do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, enquanto em Santa Catarina, é feita pela Polícia Científica.
No Ceará, a responsabilidade pela emissão é da Perícia Forense, que trabalha em conjunto com entidades como as prefeituras locais e os Vapt-Vupts para facilitar o processo.
Como realizar o agendamento para a emissão da CIN?
Embora o processo de emissão varie entre os estados, o agendamento geralmente ocorre online através dos sites dos órgãos estaduais responsáveis.
É importante destacar que muitos locais liberam novas datas de agendamento diariamente, permitindo maior flexibilidade para os cidadãos.
No agendamento, é crucial fornecer informações precisas e levar os documentos necessários, como a Certidão de Nascimento ou Casamento, além de um comprovante de residência recente.
