No último mês, a discussão sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em itens da cesta básica ganhou destaque no país.
Ao menos nove estados estão considerando a possibilidade de diminuir ou até zerar o imposto, em resposta a um pedido do governo federal. A intenção é conter a alta nos preços dos alimentos essenciais, que afeta diretamente a população.
Embora já existam políticas de isenção ou redução do ICMS para alguns itens, a ampliação desses benefícios está em pauta. No entanto, a proposta enfrenta resistência em outras regiões, onde sete estados já descartaram novas reduções, alegando que as isenções atuais são suficientes.
Quais estados estão considerando a redução do ICMS?
Os estados que estão analisando essa medida incluem Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre.
Esses estados possuem suas próprias razões e preocupações para a redução. No Rio Grande do Sul, por exemplo, já existe o programa Devolve ICMS, que beneficia famílias de baixa renda.
Santa Catarina, por sua vez, alerta para possíveis perdas significativas na arrecadação, estimadas em R$ 1,1 bilhão por ano, caso o imposto seja zerado. No Espírito Santo, a possibilidade de ampliar a isenção para mais itens está sendo estudada.
Mato Grosso do Sul mantém uma alíquota reduzida de 7% para todos os produtos da cesta básica, enquanto Sergipe já isenta diversos itens e considera novas reduções. O Rio Grande do Norte defende um debate mais amplo no Comsefaz antes de qualquer decisão.
Por que alguns estados rejeitam novas reduções de ICMS?
Sete estados decidiram não implementar novas reduções no ICMS. Em São Paulo, diversos itens essenciais já são isentos, e no Rio de Janeiro, a carga tributária para itens da cesta básica é de 7%.
Mato Grosso critica a proposta federal e sugere outras medidas, como a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Goiás já aplica alíquotas reduzidas para 20 itens essenciais, enquanto a Bahia zera o ICMS sobre produtos essenciais. Alagoas argumenta que qualquer alteração deve ser aprovada pelo Confaz, destacando a complexidade do processo.
Efeitos e desafios da redução do ICMS
A redução do ICMS sobre a cesta básica pode ter um impacto direto nos preços dos alimentos, beneficiando o consumidor final. No entanto, especialistas alertam para os desafios fiscais que os estados enfrentariam.
O ICMS tem uma carga relevante e impacta diretamente o preço ao consumidor, portanto, zerar a alíquota pode gerar um déficit significativo nas contas estaduais. Além disso, a adesão ao convênio do Confaz é necessária, o que requer interesse político e aprovação do Legislativo local.
Concluindo, o debate sobre a redução do ICMS continua, com a expectativa de que novas soluções sejam discutidas para atender tanto às demandas econômicas quanto às sociais.
A busca por um consenso que beneficie a população sem comprometer a saúde fiscal dos estados é o grande desafio para os próximos anos.
