O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um pilar fundamental para trabalhadores brasileiros que enfrentam problemas de saúde temporários e incapacitantes.
Um dos benefícios mais conhecidos nesta área é o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária.
Na busca pela manutenção da segurança financeira durante períodos difíceis, o cronograma de pagamentos do auxílio-doença permite que os beneficiários planejem suas finanças.
O calendário segue o modelo de outros benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões, facilitando a coordenação dos gastos mensais dos cidadãos.
Quais são as diretrizes para o pagamento do auxílio-doença?
Os pagamentos do auxílio-doença são organizados levando em conta dois fatores principais: o valor do benefício recebido e o número final do benefício (NB) de cada segurado.
Os segurados que auferem até um salário mínimo terão seus pagamentos iniciando no final de janeiro e se estendendo até o começo de fevereiro. O primeiro número do benefício define o dia exato de pagamento, iniciando-se no dia 27 de janeiro.
Por outro lado, aqueles que recebem valores superiores ao salário mínimo começarão a receber nos primeiros dias úteis de fevereiro, seguindo uma lista que também utiliza o final do número do benefício. Veja o calendário completo de 2025:
Como solicitar o auxílio-doença?
Para ter acesso ao auxílio-doença, o indivíduo deve seguir alguns passos e atender a certos requisitos.
Primeiramente, deve ser comprovada uma incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias, algo averiguado e confirmado por perícia médica do INSS. Além disso, é necessário ter contribuído para a previdência social por pelo menos 12 meses, salvo exceções em caso de acidentes.
Um ponto essencial é a chamada qualidade de segurado, que implica no fato de o trabalhador estar ativamente contribuindo para o INSS ou dentro do chamado período de graça, que é um tempo adicional sem contribuição, mas ainda mantendo direitos junto ao INSS.
Etapas do processo de solicitação do benefício
Iniciar o processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito através das plataformas digitais do INSS, tais como o site oficial ou o aplicativo “Meu INSS”.
Nessas plataformas, é possível enviar a documentação necessária, incluindo atestados médicos e exames que comprovem o estado de saúde, para uma análise precisa e célere por parte do INSS.
É fundamental que os segurados entreguem informações completas e precisas para evitar atrasos na concessão do benefício. Embora o processo seja digital, eventuais reavaliações médicas periódicas pelo INSS podem ser requisitadas para verificar a continuidade da incapacidade.
Quais são as condições a serem observadas durante o recebimento do auxílio-doença?
O exercício de atividade remunerada durante o recebimento do benefício é proibido e pode resultar no cancelamento do auxílio.
Caso o pedido de concessão seja negado, o segurado tem direito a recurso, sendo recomendável, nesses casos, a busca por orientação jurídica especializada.
Por último, como sua própria definição sugere, o auxílio-doença se trata de um benefício temporário. Ele será concedido enquanto houver uma incapacidade comprovada para o trabalho, sendo sua duração variável conforme a situação de cada trabalhador.
