Em 2025, o Bolsa Família passará por uma reestruturação com foco em um aumento na fiscalização das famílias unipessoais, aquelas compostas por um único membro que recebe o benefício.
A decisão de convocar todos os beneficiários unipessoais visa combater fraudes e garantir que os recursos do programa sejam destinados às pessoas realmente necessitadas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem identificado uma crescente participação dessas famílias, que representam um número considerável de beneficiários em diversos municípios do Brasil.
Crescimento das famílias unipessoais no Bolsa Família
Nos últimos anos, as famílias unipessoais se tornaram um ponto de atenção no Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, essas famílias têm se multiplicado em dois terços dos municípios do país.
A quantidade de beneficiários unipessoais foi uma das principais causas de preocupação para o governo, principalmente porque uma parte dessa população pode estar envolvida em fraudes dentro do programa. Estima-se que mais de 16% dessas famílias estejam envolvidas em práticas irregulares.
Em setembro de 2023, o ministério anunciou a realização de uma auditoria especial com foco nas famílias unipessoais compostas por membros na faixa etária de 18 a 49 anos, representando 1,3 milhão dos 4,057 milhões de beneficiários do programa.
Embora tenha ocorrido uma redução na participação dessas famílias (de 23,37% para 19,58%), a porcentagem ainda permanece alta, com algumas cidades apresentando quase 60% de beneficiários unipessoais.
Auditorias e ações do Governo para combater fraudes
O governo tem melhorado a fiscalização para identificar e corrigir falhas no Cadastro Único (CadÚnico), uma plataforma essencial para a concessão do Bolsa Família. Uma das medidas é a integração de dados de sistemas que antes não estavam conectados, o que permite uma análise mais detalhada dos cadastros.
Essa atualização tem como objetivo identificar registros irregulares, como o caso de pessoas que, apesar de estarem cadastradas como unipessoais, residem com outros membros de suas famílias, prática proibida pelas normas do programa.
Uma nova auditoria do Bolsa Família está prevista para ser anunciada em breve, acompanhada de um pacote de cortes no orçamento público. O ministro Wellington Dias já garantiu que o programa não será impactado diretamente, mas que a fiscalização será reforçada para combater fraudes e assegurar que o benefício seja concedido somente a quem realmente necessita.
Nova auditoria e o Pente-Fino no Bolsa Família
Em agosto de 2023, foi realizado um rigoroso pente-fino nas famílias unipessoais, estabelecendo que a proporção de beneficiários desse perfil não deveria ultrapassar 16% do total de beneficiários nos municípios. No entanto, 64% das prefeituras, ou seja, 3.584 cidades, ultrapassam esse limite, com a tendência de crescimento desse número desde maio de 2024.
Essa situação gera uma pressão adicional sobre os gestores locais, que precisam revisar e atualizar os cadastros conforme as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Nas capitais, as taxas de famílias unipessoais são ainda mais altas, com 16 cidades ultrapassando a marca de 19%. Belém, no Pará, é a cidade com a maior proporção de famílias unipessoais, atingindo 25,22%. Embora as prefeituras justifiquem o crescimento dessas famílias como reflexo da pandemia e do auxílio emergencial, elas seguem as orientações do ministério para revisar e aprimorar os cadastros.
A maior parte das justificativas aponta que as famílias unipessoais aumentaram devido a mudanças nas condições de vida durante a pandemia, com muitas pessoas enfrentando dificuldades econômicas e buscando o apoio do Bolsa Família.
O desafio é grande, mas as medidas de atualização cadastral e auditoria são passos essenciais para garantir o sucesso do programa no futuro.
