O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, lançado em novembro de 2020.
Ele se tornou rapidamente o método de pagamento mais utilizado no país, devido à sua agilidade e simplicidade.
Para utilizar o Pix, os usuários devem cadastrar chaves pessoais, que podem ser o CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória. Essas chaves são vinculadas às contas bancárias e permitem que as transações sejam feitas de forma segura e rápida.
Além disso, o Pix pode ser utilizado para pagamentos de boletos e outras transações financeiras, integrando-se ao Open Banking, um projeto mais amplo de modernização do sistema financeiro brasileiro.
O que fazer se um Pix for enviado para o destinatário errado?
Apesar da praticidade do Pix, erros podem ocorrer, como o envio de dinheiro para a pessoa errada. Nesses casos, o Banco Central não oferece uma ferramenta oficial para reverter a transação quando o erro é do usuário.
A orientação é tentar entrar em contato com o destinatário e solicitar a devolução do valor. Caso a chave Pix utilizada seja um e-mail ou telefone, o contato pode ser facilitado.
Se o destinatário não responder ou se a devolução não for possível, o próximo passo é procurar a agência bancária do remetente para que ela entre em contato com o banco do destinatário.
Em última instância, pode-se registrar um Boletim de Ocorrência e buscar auxílio judicial. Vale lembrar que reter valores recebidos indevidamente pode ser considerado apropriação indébita, conforme o Código Penal.
É possível recuperar um Pix após um golpe?
Sim, em casos de fraude, o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Este procedimento pode ser acionado até 80 dias após a transação e envolve o bloqueio do valor na conta do suposto golpista enquanto os bancos analisam o caso.
Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido à vítima em até 96 horas após a análise. Contudo, o MED não se aplica a erros cometidos pelo usuário ao enviar o Pix.
Como devolver um Pix recebido indevidamente?
Para aqueles que recebem um Pix por engano, a devolução é simples. Basta utilizar a opção “Devolver” disponível nos aplicativos bancários, garantindo que a transação seja feita de forma segura.
Evitar fazer um novo Pix para outra chave é importante, pois isso pode abrir margem para golpes, como o uso indevido do MED por parte do remetente original.
