Recentemente, o Banco Central anunciou novas medidas para aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas Pix. Essas mudanças visam principalmente evitar fraudes e garantir que as chaves Pix estejam devidamente associadas aos dados corretos dos usuários. Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas, este artigo explora as alterações e seus impactos.
Uma das principais preocupações do Banco Central é impedir que fraudadores utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal ao criar ou modificar chaves Pix. Essa prática tem sido usada para dificultar o rastreamento de transações fraudulentas. As novas regras, que entram em vigor em julho de 2025, afetam uma pequena porcentagem dos usuários, mas são cruciais para a segurança do sistema.
Quem Será Afetado Pelas Novas Regras do Pix?
As mudanças impactarão cerca de 1% das chaves Pix cadastradas. Entre as pessoas físicas, as chaves associadas a CPFs com grafia inconsistente, de pessoas falecidas, ou com CPFs suspensos, cancelados ou nulos serão excluídas. No caso de pessoas jurídicas, as chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão afetadas.
É importante destacar que essas exclusões não têm relação com a situação financeira dos usuários, como estar com o nome sujo ou devendo impostos. As medidas visam exclusivamente corrigir irregularidades cadastrais na Receita Federal.
Como Será o Processo de Exclusão das Chaves Pix?
A partir de julho, as instituições financeiras e de pagamento deverão verificar os cadastros sempre que houver movimentações relacionadas às chaves Pix, como registro, alteração de informações ou portabilidade. Caso sejam encontradas irregularidades, a chave deverá ser excluída. Essa verificação contínua busca manter a integridade do sistema e evitar fraudes.
Quais São as Mudanças nas Chaves Aleatórias e de E-mail?
Para aumentar a segurança, as chaves aleatórias, que são combinações de letras e números, não poderão mais ter suas informações alteradas. Os usuários precisarão excluir a chave existente e criar uma nova com os dados atualizados. Além disso, as chaves vinculadas a e-mails não poderão mais mudar de titular, impedindo a transferência de propriedade entre usuários.
As Chaves Vinculadas a Números de Celular Serão Afetadas?
As chaves associadas a números de celular não sofrerão alterações significativas. Elas ainda poderão mudar de titular e de conta, uma vez que a troca de números de telefone é comum, especialmente entre usuários de linhas pré-pagas. Essa flexibilidade foi mantida para facilitar a vida dos usuários sem comprometer a segurança.
Objetivo das Novas Medidas de Segurança
O principal objetivo das novas medidas é aumentar a segurança do sistema Pix, garantindo que as chaves estejam sempre associadas aos dados corretos dos usuários. Ao impedir o uso de chaves com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal e a transferência de chaves para terceiros, o Banco Central busca reduzir o risco de fraudes e proteger os usuários.
Por fim, é importante lembrar que os usuários podem verificar a situação cadastral de seus CPFs diretamente no site da Receita Federal e, se necessário, regularizar suas informações para evitar problemas futuros.
