Em uma recente iniciativa para fortalecer a economia local e apoiar pequenos empreendedores, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de agosto de 2024, o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo.
Este programa tem como objetivo principal promover o aumento da renda e valorizar o trabalho e as capacidades empreendedoras das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O projeto agora segue para o Senado Federal, onde deverá passar por mais análises e possíveis ajustes antes de sua sanção final.
O Programa Acredita no Primeiro Passo
O Programa Acredita no Primeiro Passo foi criado para apoiar microempreendedores e indivíduos com necessidades específicas, especialmente aqueles localizados em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa foca prioritariamente em mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas que estão inscritos no CadÚnico.
Objetivos e benefícios
- Valorização do trabalho e empreendedorismo: O programa visa fortalecer o potencial empreendedor das pessoas inscritas no CadÚnico, fornecendo-lhes acesso a microcrédito com condições vantajosas.
- Microcrédito com juros mais baixos: Essa medida é essencial para facilitar o acesso ao crédito para os microempreendedores que enfrentam dificuldades financeiras e não têm acesso a recursos bancários convencionais.
- Fundo Garantidor de Operações (FGO): Administrado pelo Banco do Brasil, este fundo cobre as operações contratadas, eliminando a necessidade de avalistas ou garantias de bens, o que representa uma grande vantagem para pequenos empreendedores que não dispõem de garantias tradicionais.
Estrutura e implementação
A operacionalização do Programa Acredita no Primeiro Passo será realizada por meio de convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada e outros instrumentos de transferência fundo a fundo.
Esses mecanismos envolverão a União, estados e municípios, além de instituições privadas que colaborarão na execução e gestão do programa.
Expectativas
O Governo Federal projeta que, até 2026, o programa realizará cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia. Esse aumento de recursos é esperado para ter um impacto no fortalecimento dos pequenos negócios e no crescimento da atividade econômica local.
Reações e comentários
O ministro Wellington Dias celebrou a aprovação do projeto, destacando a importância da iniciativa para apoiar pequenos empreendedores e o público do CadÚnico.
“É um passo importante para apoiar especialmente os pequenos empreendedores e público do Cadastro Único, com juros mais baixos, prazo adequado, fundo garantidor e assistência técnica”, afirmou o ministro.
Ele também agradeceu aos parlamentares que contribuíram para a aprovação do projeto, ressaltando o aperfeiçoamento da proposta.
