Recentemente, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta medida, oficializada por um decreto presidencial, visa oferecer suporte financeiro adicional aos beneficiários em um momento estratégico do ano.
A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, será paga ainda em abril, sem a aplicação do Imposto de Renda.
Os pagamentos para aqueles que recebem até um salário mínimo começam em 24 de abril, enquanto os que recebem acima desse valor terão seus pagamentos iniciados em 2 de maio. A segunda parcela está programada para ser distribuída entre o final de maio e o início de junho.
Quem pode e quem não pode receber o 13º do INSS?
O benefício do 13º salário antecipado é destinado a diversos grupos de segurados do INSS. Isso inclui aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-reclusão.
Para esses casos, o valor é ajustado proporcionalmente ao tempo de recebimento do benefício. Além disso, as beneficiárias de salário-maternidade também estão incluídas, recebendo o valor proporcional ao seu benefício.
Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência, não são elegíveis para o 13º salário. O BPC é um benefício assistencial que não inclui pagamentos adicionais como o 13º.
Como consultar o valor do 13º?
Os beneficiários podem verificar o valor a ser recebido através do portal ou aplicativo Meu INSS. Veja um passo a passo para realizar a consulta:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta gov.br, utilizando CPF e senha.
- Localize a opção “Extrato de Pagamento”.
- O valor do 13º salário será exibido com o código 104 no extrato.
- É possível baixar o extrato em PDF clicando em “Baixar PDF”.
Efeito econômico da antecipação do 13º do INSS
O Ministério da Previdência Social estima que a antecipação do 13º salário injetará aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia.
Este montante beneficiará cerca de 34,2 milhões de pessoas em todo o país. A expectativa é que essa injeção de recursos estimule o consumo e impulsione diversos setores econômicos, contribuindo para o crescimento econômico do país.