O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a liberação de R$ 750 milhões para 142 mil pessoas, visando corrigir erros em benefícios pagos entre 2002 e 2009.
Esta medida promete compensar segurados que receberam valores menores devido a falhas nos cálculos dos benefícios.
O ajuste é resultado de um acordo judicial, no qual o INSS reconheceu a falha e se comprometeu a regularizar a situação. A correção será feita automaticamente, sem necessidade de ação por parte dos beneficiários.
Por que houve erros nos cálculos dos benefícios?
Os erros nos cálculos dos benefícios ocorreram devido a uma falha na aplicação das regras de cálculo da média salarial.
Antes de 1999, a média salarial era calculada com base nos últimos 36 meses de contribuição. Após a reforma previdenciária, a média passou a considerar todo o histórico de contribuições, excluindo as 20% menores contribuições.
Entre 2002 e 2009, o INSS não aplicou corretamente essa exclusão, resultando em valores de benefícios inferiores ao que os segurados deveriam receber. A falha foi identificada posteriormente, quando inconsistências nos valores pagos foram detectadas por beneficiários e especialistas.
Como saber o direito à correção de valores?
Para verificar se está incluído na lista de beneficiários, é necessário acessar o portal Meu INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo. Caso o nome conste na lista, o pagamento será realizado automaticamente na conta cadastrada.
O INSS organizou um cronograma para os pagamentos, que serão efetuados em lotes, seguindo o calendário regular de pagamentos. A expectativa é que todos os beneficiários recebam os valores corrigidos até o final deste ano.
O que fazer em caso de problemas com o pagamento?
Se houver problemas no recebimento dos valores corrigidos, os segurados podem buscar assistência administrativa ou jurídica para garantir que os valores sejam depositados corretamente.
O INSS recomenda que os segurados acompanhem as informações pelo site oficial e evitem intermediários que cobrem taxas para liberar os valores.
Além dessa correção, o INSS está implementando outras medidas para corrigir falhas em benefícios. Recentemente, foram anunciadas novas revisões e programas para melhorar a análise dos pedidos de aposentadorias e auxílios.
