O projeto de lei 4367/2020, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta iniciativa visa proporcionar um suporte financeiro adicional a esses beneficiários. Apesar das discussões em torno do tema, a aprovação do projeto ainda não foi definida, o que impossibilita a implementação do pagamento neste ano.
O projeto tem sido objeto de diversas audiências públicas, incluindo debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Quais são os objetivos do 14º salário?
O principal objetivo do 14º salário é oferecer um alívio financeiro adicional aos aposentados e pensionistas do INSS.
Em tempos de crise econômica, essa medida pode ser fundamental para ajudar esses cidadãos a manterem sua qualidade de vida. O valor proposto para o 14º salário seria equivalente ao do 13º salário, garantindo assim uma continuidade no suporte financeiro oferecido aos beneficiários.
Além disso, a proposta busca fortalecer a segurança econômica de uma parcela significativa da população, que muitas vezes depende exclusivamente dos benefícios do INSS para suas despesas diárias.
Como está a tramitação do projeto?
O projeto de lei 4367/2020 está atualmente em análise na Comissão Especial Temporária.
Recentemente, o texto foi encaminhado ao Instituto Doméstica Legal, que solicitou à Presidência da República a edição de uma medida provisória (MP) para acelerar a discussão. No entanto, até agora, não houve sinalização do governo federal quanto à edição dessa MP.
É importante destacar que, mesmo que o projeto seja aprovado, o pagamento do 14º salário não será automático. Será necessário aguardar a regulamentação e a definição das datas de pagamento, o que dependerá de novos trâmites legislativos e administrativos.
Acompanhar o andamento das discussões no Congresso é essencial para entender o futuro desse benefício e suas implicações para os beneficiários do INSS.
