Desde fevereiro, aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a ter um prazo maior para quitar empréstimos consignados.
Uma nova instrução normativa do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o número de parcelas de 84 meses para 96 meses.
Com a extensão do prazo, os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas passam a ter o mesmo prazo dos oferecidos a funcionários públicos. A intenção é permitir que os beneficiários renegociem suas dívidas, ampliando o número de parcelas e, consequentemente, reduzindo o valor mensal a ser pago.
Quais são os tipos de crédito afetados pela mudança?
A medida abrange diversas modalidades de crédito consignado, incluindo o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.
Essa ampliação do prazo foi uma resposta ao crescente número de empréstimos consignados, que ultrapassa 16 milhões, e à necessidade de aliviar o peso das prestações mensais para os beneficiários.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a decisão foi tomada no início do ano devido à quantidade significativa de empréstimos e ao aperto financeiro enfrentado por muitos beneficiários.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também enfatizou que a medida oferece uma oportunidade para que os segurados paguem suas dívidas com mais tranquilidade.
Como funciona a margem consignável?
A margem consignável é a porcentagem do benefício que pode ser comprometida com o pagamento de empréstimos.
Para os benefícios da Previdência Social, essa margem é de 35% para empréstimos consignados, 5% para o cartão de crédito consignado e outros 5% para o cartão consignado de benefício. Esses limites são estabelecidos para evitar o superendividamento dos beneficiários.
De acordo com dados de dezembro do ano passado, existem 48,3 milhões de contratos ativos de empréstimo consignado, além de 10,2 milhões de contratos de cartão de crédito consignado e cinco milhões de contratos de cartão consignado de benefício.
Aproximadamente 10 milhões de aposentados possuem empréstimos consignados, o que destaca a importância dessa medida para uma parcela significativa da população.
Quais são os benefícios da ampliação do prazo?
A ampliação do prazo para quitação dos empréstimos consignados traz diversos benefícios para os aposentados e pensionistas.
Entre eles, está a possibilidade de reduzir o valor das parcelas mensais, tornando-as mais acessíveis e compatíveis com o orçamento dos beneficiários. Isso pode ajudar a evitar o endividamento excessivo e proporcionar uma maior estabilidade financeira.
Além disso, a medida pode incentivar uma renegociação mais favorável dos contratos existentes, permitindo que os beneficiários ajustem suas finanças de acordo com suas necessidades.
Com a redução das parcelas, há também a possibilidade de liberar parte da renda mensal para outras despesas essenciais, melhorando a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.
