As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) têm acesso a um benefício importante: a Tarifa Social. Este programa oferece descontos significativos nas contas de luz e água, aliviando o orçamento de lares em situação de vulnerabilidade econômica. A medida é uma iniciativa nacional que visa garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso a serviços essenciais a um custo reduzido.
Os descontos são aplicados automaticamente para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, sem a necessidade de um cadastro específico para cada serviço. Isso facilita o acesso ao benefício e garante que mais famílias possam usufruir das reduções nas tarifas mensais. A seguir, exploraremos como funcionam os descontos para energia elétrica e água, além de quem tem direito a eles.
Como Funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a reduzir o valor das contas de luz para famílias de baixa renda, comunidades indígenas e quilombolas. O desconto é aplicado automaticamente na fatura, desde que o consumidor esteja registrado no CadÚnico e cumpra os requisitos de renda. A porcentagem de desconto varia conforme o consumo mensal de energia elétrica.
Os descontos são escalonados da seguinte forma:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
- Consumos acima de 221 kWh/mês não recebem desconto
Para comunidades indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais generosos, incluindo isenção total para consumos menores.
Quem Tem Direito ao Desconto na Conta de Luz?
O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica está disponível para:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Indígenas e quilombolas registrados no CadÚnico.
- Lares com renda de até três salários mínimos que tenham membros dependentes de equipamentos elétricos para tratamento médico.
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como Funciona a Tarifa Social de Água e Esgoto?
A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece descontos de até 50% nas contas de água para famílias de baixa renda. Este benefício é válido para consumos mensais entre 1 m³ e 10 m³ de água. Assim como a tarifa de energia, o desconto é aplicado automaticamente para aqueles que se enquadram nos critérios.
Os critérios para receber o desconto incluem ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, desconsiderando valores de programas como o BPC ou Bolsa Família. Estar inscrito no CadÚnico também é um requisito essencial.
Como Solicitar a Tarifa Social de Água e Esgoto?
Embora o desconto seja aplicado automaticamente, os interessados podem procurar a concessionária de água local para garantir que todos os documentos estejam em ordem. Os documentos necessários incluem:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico
- Cartão do BPC, se aplicável
- Extrato de benefícios ou declaração do INSS
Este benefício é uma forma eficaz de reduzir os custos fixos mensais para famílias que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo acesso a serviços essenciais de forma mais acessível.
