O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Recentemente, circulou nas redes sociais notícias falsas sobre supostas alterações no benefício, gerando preocupações entre os beneficiários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rapidamente desmentiu as informações, esclarecendo que não houve mudanças nos critérios de cálculo da renda familiar ou na elegibilidade de pessoas com deficiência leve.
Quais são as mudanças reais no BPC?
De acordo com o INSS, uma das mudanças reais no BPC é a obrigatoriedade da avaliação da deficiência para pessoas com menos de 65 anos. Além disso, a coleta de biometria passou a ser um requisito indispensável para a concessão do benefício.
Outra alteração importante é a necessidade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos, garantindo que as informações dos beneficiários estejam sempre atualizadas.
Essas mudanças visam aprimorar o processo de concessão do benefício, assegurando que ele chegue a quem realmente precisa. No entanto, é importante destacar que os critérios de renda familiar e a elegibilidade para pessoas com deficiência leve, moderada ou grave não sofreram alterações.
Como é calculada a renda familiar para o BPC?
Uma das fake news que circulou dizia respeito ao cálculo da renda familiar, alegando que pessoas que moram em outra casa seriam incluídas nesse cálculo. No entanto, o INSS esclareceu que a renda familiar considera apenas as pessoas que vivem sob o mesmo teto.
Para ser elegível ao BPC, a renda per capita da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Onde deve ser feita a atualização cadastral do BPC?
Contrariando o boato de que essa atualização deveria ser feita em uma agência do INSS, o órgão esclareceu que o procedimento deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiário.
Além disso, os beneficiários podem utilizar o portal Meu INSS para verificar a necessidade de atualização cadastral, facilitando o acesso às informações e procedimentos necessários.
Como evitar desinformação sobre o BPC?
Para evitar ser vítima de desinformação, é importante que os beneficiários do BPC busquem informações diretamente de fontes oficiais, como o site do INSS ou o portal do governo. Além disso, é fundamental desconfiar de mensagens alarmistas ou sem fontes confiáveis, especialmente aquelas que circulam em redes sociais.
O acesso a informações corretas e atualizadas é essencial para garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados e que o BPC continue a cumprir seu papel de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
