O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte financeiro essencial fornecido pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Com a entrada em vigor das novas diretrizes em 2025, algumas modificações foram introduzidas, afetando diretamente os beneficiários..
Essas novas diretrizes envolvem um monitoramento mais rigoroso e a necessidade de manter atualizada a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Por isso, entender os novos critérios impostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é vital para evitar a interrupção do benefício.
Quais são os novos critérios de renda para receber o BPC?
Com o salário mínimo atualizado para R$ 1.518 neste ano, o critério de renda familiar per capita para acesso ao BPC também sofreu alterações.
Agora, a renda máxima permitida por integrante da família está definida em R$ 379,50, o que equivale a um quarto do salário mínimo.
Apesar desse limite, situações particulares, como despesas altas com saúde, podem justificar revisões. Nesses casos, apresentar documentação relevante, como laudos médicos e comprovantes de gastos, é requisito para reavaliação do limite de renda.
Por que o Cadastro Único é essencial para beneficiários do BPC?
O Cadastro Único é um sistema de registro necessário para todos os interessados em benefícios sociais do governo, incluindo o BPC.
Em 2025, a inscrição se torna uma exigência inegociável, devendo ser atualizada pelo menos a cada dois anos. O não cumprimento desta exigência pode resultar na suspensão dos pagamentos do benefício.
A atualização do CadÚnico é conduzida nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assegurando que os dados dos beneficiários estejam sempre precisos e dentro das regras estipuladas.
O que acontece se as novas regras não forem seguidas?
Em resposta às novas normas do BPC em 2025, o INSS intensificou o processo de auditoria e convocação de beneficiários para atualização cadastral.
Mais de 120 mil beneficiários foram solicitados a rever suas informações. Após receber a notificação, seja por meios digitais ou correio convencional, o prazo para atualização é de 30 dias.
Portanto, manter-se atento às comunicações do INSS e garantir que o CadÚnico e todos os dados adequados estejam atualizados é imperativo para continuar recebendo o BPC sem interrupções.
