No cenário atual da agricultura familiar no Brasil, o Desenrola Rural surge como uma iniciativa essencial.
O programa, oficializado pelo Decreto Nº 12.381, é uma resposta à crescente demanda por soluções que aliviem o endividamento de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e comunidades tradicionais.
O principal objetivo é oferecer um mecanismo que possibilite a liquidação e renegociação de dívidas, permitindo que esses agricultores voltem a acessar o crédito rural.
Quem pode se beneficiar do Desenrola Rural?
O programa é voltado especificamente para agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, e membros de cooperativas.
É indispensável que os beneficiários tenham dívidas inscritas há mais de um ano, abrangendo débitos do Pronaf, financiamentos bancários e dívidas atreladas a impostos federais.
Estima-se que aproximadamente 1,35 milhão de agricultores familiares estejam nessa situação, dos quais muitos possuem restrições de crédito que os impedem de acessar novos financiamentos.
Como o programa funciona?
A partir de 24 de fevereiro, os agricultores poderão procurar suas instituições financeiras para iniciar a regularização das dívidas.
As instituições financeiras fornecerão condições facilitadas, incluindo descontos que podem ultrapassar 90% em determinados casos.
Esta medida visa eliminar as restrições financeiras e limpar o cadastro dos produtores nos bancos e nos sistemas de crédito privado, permitindo renovar o acesso ao Pronaf e outros financiamentos.
Para dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, o portal Regularize pode ser utilizado para visualizar e escolher opções de pagamento.
Para dívidas provenientes do Pronaf, a orientação é procurar diretamente o banco para renegociar.
Em caso de exigências ligadas ao Crédito de Instalação, o caminho é realizar os acertos com o Incra, com possibilidade de descontos.
Qual o impacto esperado do Desenrola Rural?
A regularização das dívidas permite o restabelecimento da confiança no sistema financeiro, proporcionando uma recuperação gradual das atividades produtivas. Estima-se que o programa beneficie diretamente cerca de 1 milhão de famílias.
Os valores inerentes às dívidas variam significativamente. Entretanto, a maior parte delas consiste em montantes relativamente pequenos, mas que, em conjunto com outras restrições financeiras, impedem o acesso a novos créditos.
