O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibiliza aos trabalhadores brasileiros o saque-aniversário, uma alternativa ao saque tradicional em casos de demissão sem justa causa. Este modelo possibilita retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador. Essa escolha, entretanto, implica na renúncia do direito de saque total em situações de rescisão sem justa causa.
Com a divulgação do calendário de saques para 2025 pelo governo federal, torna-se crucial compreender como essa modalidade opera, quem está apto a escolher, e o valor possível de resgate. Este artigo oferecerá um panorama sobre essas questões, incluindo as datas específicas para a retirada dos valores.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador pode resgatar anualmente uma fração do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. O valor é calculado com base em uma alíquota variável conforme o saldo das contas ativas, somada a uma parcela adicional. Cem dias úteis após o início do mês do aniversário, há um prazo para efetuar o saque.
É indispensável lembrar que, com essa escolha, o trabalhador abdica do direito de saque integral em caso de demissão sem justa causa, ficando limitada à multa rescisória calculada em 40% sobre o saldo do FGTS.
Quem Pode Optar Pelo Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser realizada através do aplicativo ou site oficial do FGTS. O trabalhador deve cadastrar uma conta bancária para recebimento dos valores. Após a solicitação, o valor é disponibilizado em até cinco dias úteis se o pedido for feito no mês de aniversário.
A mudança de volta para o modelo tradicional de saque-rescisão é possível, mas a conversão só ocorrerá a partir do 25º mês após a solicitação, desde que não haja contrato de antecipação vigente.
Qual é o Calendário de 2025 para o Saque-Aniversário?
A Caixa Econômica Federal organiza a liberação dos saques conforme o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas previstas:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 30 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Como Calcular o Valor do Saque-Aniversário?
O valor sacável anualmente é determinado pelo saldo total das contas do FGTS do trabalhador. A alíquota pode variar de 5% a 50%, e há uma parcela adicional que depende do valor do saldo. Aqui estão as faixas de saldo e suas alíquotas:
- Até R$ 500,00: 50% sem parcela adicional
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
- Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900,00
O Saque-Aniversário é uma Boa Escolha?
A decisão de optar pelo saque-aniversário deve ser ponderada, uma vez que proporciona acesso antecipado a parte do saldo do FGTS anualmente, mas pode comprometer a segurança financeira em casos de demissões inesperadas. Avaliar as necessidades financeiras e a segurança de manter o FGTS como uma reserva emergencial são passos essenciais para uma escolha consciente.
