Microempreendedores individuais (MEI) têm acesso a uma aposentadoria pelo INSS ao alcançarem a idade mínima, que atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. É essencial, no entanto, cumprir o tempo mínimo de contribuição, determinado em 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. O valor da aposentadoria, pelo regime do MEI, é limitado a um salário mínimo.
Para muitos trabalhadores autônomos que não conseguem manter contribuições regulares à Previdência Social, assegurar uma aposentadoria mais tranquila pode requerer planejamento financeiro. Duas opções de complemento são a previdência privada e investimentos de longo prazo em títulos do Tesouro Nacional, como o Tesouro Renda+ Aposentadoria.
Quais são os Benefícios do MEI ao Contribuir com o DAS?
O pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI) já garante uma contribuição básica ao INSS. Além de permitir a aposentadoria, o MEI tem acesso a benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade. Em 2025, esta contribuição é de 5% do salário mínimo, resultando em R$ 75,90.
Comparando com um empregado formal, cuja contribuição mínima é de 7,5%, o valor pago pelo MEI é bastante reduzido. Além disso, enquanto o INSS proporciona benefícios vitalícios e reajustes anuais com base no salário mínimo, o valor máximo da aposentadoria é restrito.
Como Planejar uma Aposentadoria Além do INSS?
Para quem deseja uma renda superior ao salário mínimo na aposentadoria, é recomendado complementar a contribuição ao INSS com investimentos adicionais. Por exemplo, um MEI visando uma aposentadoria de R$ 3.000 corrigida pela inflação deve realizar aportes adicionais de 15% sobre sua base de cálculo, totalizando 20%.
Alternativas incluem a combinação do pagamento mensal do DAS com investimentos em previdência privada ou no Tesouro Renda+. Este último é especialmente indicado para objetivos de longo prazo, oferecendo rendimentos atrelados ao IPCA, potencialmente acrescidos de uma taxa fixa. Após a data de conversão, o investidor recebe o valor acumulado em parcelas mensais.
Previdência Privada vs. Tesouro Renda+: Qual Escolher?
A previdência privada e o Tesouro Renda+ são ideais para investidores com uma visão de longo prazo. Enquanto o Tesouro Renda+ oferece uma rentabilidade fixada ao IPCA, a previdência privada permite escolher entre diferentes estratégias de investimento, variando de títulos a inflação até ações.
- Flexibilidade: A previdência privada apresenta maior flexibilidade, permitindo portabilidade e adaptação da estratégia de investimento ao longo do tempo. O Tesouro Renda+ possui menor flexibilidade, pois sua rentabilidade é fixa.
- Taxas: No Tesouro Renda+, não há taxa de administração se mantido até a data de conversão, enquanto a previdência pode apresentar taxas variáveis.
- Tributação: A previdência privada pode oferecer vantagens fiscais, especialmente no plano PGBL, que permite deduções anuais.
- Sucessão: No plano VGBL, é possível designar beneficiários, algo indisponível no Tesouro Renda+.
Como Investir no Tesouro Renda+?
O investimento no Tesouro Renda+ é uma opção viável para aqueles que buscam segurança e retornos indexados à inflação. Um exemplo de investimento seria a alocação de R$ 125,89 por mês para garantir uma renda de R$ 3.000 a partir de 2055, corrigida pela inflação. O investimento inicial pode ser ligeiramente mais alto, como R$ 273,67.
Essa estratégia é particularmente indicada para investidores que desejam uma renda mensal garantida e ajustada pela inflação durante a aposentadoria. A ausência de taxas de administração para quem retém o investimento até a conversão é um benefício adicional, contribuindo para a preservação do patrimônio investido.