O programa Pé-de-meia é uma iniciativa voltada para estudantes de baixa renda do ensino médio de escolas públicas no Brasil.
Seu objetivo é incentivar a continuidade dos estudos através de uma poupança cumulativa. Os benefícios financeiros são pagos anualmente e visam minimizar obstáculos econômicos que possam interferir na educação dos jovens.
Quem pode participar do Pé-de-meia?
O acesso ao Pé-de-meia é restrito a estudantes que atendem a determinados requisitos. Em primeiro lugar, é necessário estar cursando o ensino médio ou participando da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em instituições públicas.
Além disso, é essencial que o estudante tenha entre 14 e 24 anos de idade e faça parte de um núcleo familiar registrado no Cadastro Único.
Também é importante destacar que estudantes das famílias que já recebem o Bolsa Família têm prioridade para o recebimento dos benefícios, com exceção daqueles que são cadastrados como famílias unipessoais no Bolsa Família.
Quais são os requisitos para o recebimento dos benefícios?
Para assegurar o recebimento do apoio financeiro do Pé-de-meia, os estudantes devem se comprometer com algumas condições.
É exigida uma frequência escolar mínima de 80% e a aprovação nos anos letivos. Os alunos também precisam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Como funciona o Pé-de-meia?
O funcionamento do Pé-de-meia se dá por meio de incentivos financeiros organizados em diferentes categorias. Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes têm a oportunidade de acumular até R$ 9,2 mil. Esse montante é formado pelos seguintes incentivos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao estabelecer a matrícula.
- Incentivo-Frequência: Total de R$ 1.800 anuais, pagos em parcelas, com exceção do ano excepcional de oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao finalizar o ano letivo com sucesso, que são depositados numa conta-poupança.
- Incentivo-Enem: Valor único de R$ 200, pago após a participação no Enem.
A modalidade do incentivo-frequência varia dependendo das práticas adotadas ao longo dos anos, com parcelas normalmente sendo pagas por nove meses.
O incentivo-conclusão é especial, permitindo a movimentação dos valores somente após a conclusão do ensino médio, oferecendo assim uma base financeira para os próximos passos educacionais ou profissionais dos jovens.
