O Cadastro Único (CadÚnico), passará por mudanças significativas a partir de março.
Essas novidades visam aumentar a eficiência e a segurança dos programas sociais, como o Bolsa Família, assegurando que os benefícios sejam corretamente direcionados às famílias necessitadas.
Dentre as alterações, destacam-se a implementação obrigatória de biometria e a redução no tempo de acesso aos benefícios.
O governo também busca mitigar fraudes que têm impactado negativamente a distribuição dos recursos, garantindo uma proteção mais robusta contra irregularidades nos cadastros.
Quais serão as novas exigências do CadÚnico?
A introdução de novas exigências no CadÚnico está programada para maximizar a segurança e a transparência do sistema.
Uma das principais medidas é a biometria obrigatória, que busca assegurar que apenas pessoas elegíveis recebam os benefícios sociais. Além disso, a atualização cadastral será mandatória para cadastros que estiverem desatualizados há mais de dois anos.
As concessionárias de serviços públicos também terão um papel fundamental, fornecendo dados que auxiliarão no cruzamento de informações, fortalecendo o combate a fraudes. Outras medidas incluem opções para atualização online, o que simplificará o processo de manutenção dos dados pelos beneficiários, e um fortalecimento dos mecanismos antifraude.
Como será o cadastramento biométrico?
O cadastramento biométrico está programado para começar em março e será implementado gradualmente.
O governo desenvolveu um cronograma para notificar os beneficiários sobre como participar do processo. A coleta das digitais será feita em etapas, com equipamentos adaptados para garantir a precisão e segurança dos dados biométricos coletados.
Quando atualizar o cadastro no CadÚnico?
A renovação do cadastro será obrigatória em várias situações para garantir que as informações estejam sempre atualizadas. A cada dois anos, independentemente de mudanças na situação familiar, todos os beneficiários devem realizar a atualização presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Além disso, as famílias devem atualizar o cadastro em até 30 dias após qualquer mudança significativa, como nascimento ou óbito de um membro, mudança de endereço ou escola das crianças.
Caso o benefício seja bloqueado, há um prazo de 45 a 90 dias para regularizar a situação e garantir a continuidade do recebimento.