O bloqueio do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) significa que o trabalhador não pode movimentar o valor disponível em sua conta.
Entre as razões mais comuns para o bloqueio do FGTS estão o uso do saldo como garantia de empréstimo na modalidade saque-aniversário, questões judiciais como o não pagamento de pensão alimentícia e a necessidade de atualização de dados cadastrais.
Cada um desses cenários exige ações específicas para liberar o saldo.
Quais são os motivos para o bloqueio do saldo FGTS?
O bloqueio do saldo do FGTS pode acontecer em diversos contextos. Um dos mais frequentes é quando o trabalhador opta por um empréstimo com garantia do saque-aniversário.
Neste caso, a dívida precisa ser quitada antes que o saldo possa ser novamente movimentado, o que pode ser feito através da antecipação das parcelas.
Outra razão é determinada por decisões judiciais, especialmente no caso de não pagamento de pensão alimentícia. Nesse cenário, a justiça comunica o bloqueio à Caixa, liberando o saldo apenas após a quitação da dívida e a emissão de um ofício pelo Poder Judiciário.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
A forma de desbloquear o saldo do FGTS varia conforme a causa do bloqueio. Se o motivo for um empréstimo baseado no saque-aniversário, é possível antecipar o pagamento das parcelas para liberação do saldo.
Caso o bloqueio seja judicial, a dívida precisa ser paga e um ofício judicial deve ser apresentado para desbloquear o fundo.
Para desbloqueios relacionados à modalidade saque-aniversário, é importante ressaltar que a mudança para saque-rescisão, permitindo maior acesso ao saldo em casos de demissão sem justa causa, só tem efeito após dois anos da data de solicitação da alteração.
Entrar em contato diretamente com a Caixa também é um passo recomendável para esclarecer dúvidas específicas.
Em suma, o saldo do FGTS é uma segurança para o trabalhador em situações adversas, como demissão ou necessidade urgente de fundos.
Mantê-lo desbloqueado requer atenção aos compromissos financeiros que possam afetá-lo. Permanecer atualizado sobre os direitos e as opções de utilização do FGTS é essencial para evitar inconvenientes inesperados.
