O Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo Lula destinada a oferecer incentivos a estudantes do ensino médio público, enfrenta um cenário incerto devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões de seu fundo financeiro.
Este bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Em meio a isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que a interrupção do financiamento pode paralisar o programa já em janeiro.
Sob a administração da Caixa Econômica, o Pé-de-Meia, através do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), oferece um incentivo mensal de R$ 200 por estudante, mais outros incentivos.
O fundo enfrenta dificuldades após o bloqueio, com a Caixa reportando um saldo restante de aproximadamente R$ 762,7 milhões, suficiente apenas para cobrir despesas até dezembro de 2024.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa contempla estudantes que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), garantindo um suporte financeiro durante o ensino médio. Este incentivo destinado aos alunos pode ser utilizado conforme a necessidade do estudante
Administrado pela Caixa, o Fipem não pode realizar pagamentos diretamente aos beneficiários, necessitando da intermediação do Tesouro Nacional. Esta exigência faz com que o programa dependa do Orçamento Geral da União, limitando a autonomia do Fipem e contribuindo para o imbróglio financeiro atual.
Consequências do bloqueio dos fundos
A decisão do TCU visa corrigir falhas e assegurar a legalidade na execução do Pé-de-Meia. Contudo, a medida trouxe riscos imediatos de descontinuidade, segundo a AGU, que apresentou recurso contra essa decisão.
O impacto imediato recai sobre mais de 300 mil estudantes que utilizam do auxílio para garantir seus estudos sem interferências financeiras.
A falha em obter uma solução para desbloquear os recursos implicaria na suspensão dos pagamentos mensais, que constituem o único suporte financeiro direto para muitos alunos em situação de vulnerabilidade social.
O que está sendo feito para reverter a situação?
Em resposta ao bloqueio, a AGU protocolou um recurso no TCU destacando as potenciais consequências negativas e apelando para que a decisão seja reconsiderada.
Entre os argumentos, salientam-se a importância do Pé-de-Meia como parte das políticas sociais do governo e o impacto imediato nos beneficiários.
Além disso, as discussões dentro do governo buscam alternativas para garantir a continuidade dos repasses, enquanto tentam inserir o tema no Orçamento Geral da União de forma mais estruturada, evitando futuros imprevistos e garantindo a legalidade e transparência nas operações.
Estou precisando muito desse dinheiro
Isso é muito bom
Isso é muito bom uma iniciativa do governo excelente
Gostaria de saber como funciona o pé de meia.
Rua Máximo Pereira Do Nascimento Q 12 L02
Bairro BARRA DA GROTA.
Essa atitude do pé de meia é ótima.