Com debates intensos e frequentes no Congresso Nacional, a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas no Brasil permanece uma questão de interesse público.
Sem uma reforma aprovada nos últimos anos, a expectativa agora se volta para 2025, quando modificações são aguardadas, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo federal planeja ampliar a faixa de isenção para R$ 3.036, mantendo a alíquota zero para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Esta decisão segue as diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depende de um projeto de lei vinculado ao Orçamento de 2025, que será discutido após as mudanças nas Mesas Diretoras do Congresso.
Situação atual da isenção do Imposto de Renda?
Atualmente, no Brasil, a faixa de isenção do Imposto de Renda contempla aqueles que recebem até R$ 2.824 por mês. Este valor é correspondente a dois salários mínimos vigentes em 2024, o que beneficiou aproximadamente 15,8 milhões de cidadãos no ano passado.
As regras em vigor para 2025, ainda não alteradas pela reforma, permanecem alinhadas com estas diretrizes.
Proposta para 2025
Para este ano, planeja-se um ajuste na faixa de isenção de acordo com o novo salário mínimo.
Com o reajuste anual, que elevou o piso de R$ 1.412 para R$ 1.518, o governo visa realinhar a faixa de isenção, de modo que a isenção seja mantida para indivíduos que recebem até dois salários, equivalente a R$ 3.036.
Esta medida faz parte de um esforço para atualizar a tabela do tributo e torná-la mais justa para as classes de renda mais baixa.
Impactos potenciais da medida
O Ministério da Fazenda estuda os efeitos financeiros dessa atualização, a fim de garantir que a medida não comprometa as contas públicas.
A expectativa é que ações compensatórias sejam implementadas, evitando quaisquer desequilíbrios econômicos.
A proposta de ajuste na isenção é vista como uma adequação necessária, principalmente considerando o aumento constante do custo de vida e a necessidade de aliviar a carga fiscal dos trabalhadores de baixa e média renda.
